Audiência pública

Comissão de Finanças vai discutir políticas para micro e pequenas empresas por sugestão de tucanos

Debater a política de crédito, a burocracia, a tributação elevada e as deficiências no estimulo às médias e pequenas empresas. É o que determina requerimento dos deputados Alfredo Kaefer (PR) e Vaz de Lima (SP), aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (22) na Comissão de Finanças e Tributação. A pedido dos tucanos, o  ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, participará de audiência no colegiado para discutir o tema.

Apesar do ambiente ruim para empreender, o Brasil já é o 3º país com o maior número de empreendedores do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos, segundo dados do Global Entrepreneurship Monitor (GEM). Do 1,2 milhão de novos negócios que surgem todo ano, mais de 99% são de micro e pequenas empresas e estão localizados no Sudeste.

As dificuldades para se montar um negócio acabam incentivando a propagação das empresas informais, que remuneram abaixo do mercado formal, além de deixarem o empregado e o empresário desprotegidos, segundo o requerimento. No Brasil, cerca de 45,4% do total de empregados (cerca de 11,5 milhões, segundo a PME) estão na informalidade, de acordo com o IBGE. Há 11 anos, os empregados informais do país ultrapassavam os 54% da mão de obra total.

Segundo os deputados, as micro e pequenas empresas ainda precisam de uma política de crédito e tributária específica. Elas são responsáveis por empregar 11 milhões de pessoas em todo o país. Os parlamentares querem informações sobre a participação dessas empresas na inovação tecnológica e na matriz exportadora do país.

(Reportagem: Letícia Bogéa)