Assistência técnica no campo

Aprovada PEC de Nilson Leitão que cria Agente Comunitário da Terra

Objetivo é qualificar os pequenos e médios produtores para alavancar a produção, comercialização e o consumo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a Proposta de Emenda a Constituição n° 131/2011, de autoria do deputado Nilson Leitão (MT), que cria o Agente Comunitário da Terra. Nos mesmos moldes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituído em 1991 e fundamental para revolucionar o processo de reforma do setor de saúde, o Agente Comunitário da Terra terá a atribuição de orientar com técnicas agrícolas e pecuárias específicas os assentados da reforma agrária e aos agricultores familiares de forma direta e periódica.

A proposta institui o papel do agente, que terá como atribuição exercer em pequenas propriedades rurais as atividades técnicas agrícolas e pecuárias, fornecendo assistência por profissionais qualificados aos produtores que praticam a agricultura e a pecuária.

Uma das principais atividades econômicas do Brasil, a agricultura influência de forma significativa no desenvolvimento e na economia do Brasil. O segmento é responsável por gerar 33% dos empregos, 38% das exportações e 23% do PIB de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Atualmente o país possui mais de cinco milhões de estabelecimentos rurais, sendo que os assentamentos não conseguem produzir o necessário para a própria subsistência. Em Mato Grosso, maior estado produtor de grãos do Brasil, mais de 90% do que se consome é importado.

“Somos o estado que lidera o ranking na produção de grãos e fibras, mas importamos o alimento essencial para uma boa refeição como verduras, frutas e carne. Com o trabalho exercido pelo agente, os pequenos e médios produtores serão qualificados para poder alavancar a produção, gerando mais comercialização para o consumo e não apenas a exportação”, defende Leitão.

A PEC introduz na Constituição a prestação de serviço de orientação técnica agrícola e pecuária prestada especificamente pelos Agentes Comunitários da Terra como parte integrante da Política Agrícola e da Reforma Agrária prevista no Capítulo III – Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária da Constituição Federal de 1988.

“Com a aprovação da PEC damos um grande passo para a melhora na qualidade de vida dos produtores. Eles serão capacitados por profissionais qualificados e estarão aptos para produzir e comercializar gerando aumento de renda”, enfatiza o deputado.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Ematerce)