Tensão em todo o país
Nilson Leitão convida Joaquim Barbosa para debater demarcações de terras indígenas
O deputado Nilson Leitão (MT), presidente da Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas, apresentou nesta terça-feira (21) requerimento que convida o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para tratar sobre os conflitos das demarcações que ocorrem em todo território nacional.
Segundo o tucano, atualmente existe uma insegurança jurídica que deixa os cidadãos sem nenhuma proteção. O país se encontra em calamidade devido à maneira errônea como são feitas as demarcações pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), sem nenhuma eficiência, critérios e estudos.
A falta de competência tem criado confusões alarmantes, deixando inúmeras famílias desalojadas e causando vitimas fatais. “Precisamos de uma ação imperativa para por fim aos conflitos. Do jeito que está não pode continuar. Precisamos unir os poderes envolvidos e discutir todas as possibilidades para acabar com a desordem que atinge praticamente todos os estados”, defende Nilson Leitão.
Semana passada deputados da bancada ruralista se reuniram com o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, e produtores representantes de vários estados para externar a preocupação e o medo que envolve a questão. Temer ficou de analisar as denúncias entregues a ele e levá-las à presidente Dilma para, posteriormente, em próxima audiência marcada para esta quinta, deliberar possíveis soluções.
“Estamos convidando o ministro Joaquim porque de acordo com o regimento da Casa não podemos convoca-lo. Essa seria a atitude correta diante da proporção que a situação está tomando. Precisamos urgentemente por fim a esse caos”, disse Leitão.
(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)
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