Inquilino de luxo

Inchaço da máquina pública gera gastos bilionários ao país e emperra desenvolvimento, diz Bittar

Inchar a máquina, criar cargos e estruturas públicas para alocar aliados e gastar sem compromisso com o país se tornaram marcas dos dez anos do governo do PT. Sob o comado de Dilma, o país possui 39 ministérios. A Esplanada já não consegue abrigar tantas pastas, que consomem anualmente cerca de R$ 58 bilhões, mais que o dobro do valor aplicado no Bolsa Família. Primeiro Secretário da Câmara, o deputado Márcio Bittar (AC) avalia que a maneira petista de governar gera ineficiência, consome recursos e emperra o desenvolvimento do país.

Em Brasília, a Esplanada dos Ministérios foi planejada para abrigar a estrutura necessária para servir ao governo, mas alguns prédios são ocupados por até seis pastas diferentes. O recém-criado Ministério da Micro e Pequena Empresa, o 39º, teve que ser instalado em um prédio do Exército por falta de espaço. Por mês, o governo federal gasta R$ 11,5 milhões só com aluguel para acomodar o crescimento.

“É um absurdo. Isso não tem cabimento. Gasta-se uma fortuna imensa e isso nada mais é do que o reflexo de alianças que não objetivam nenhuma mudança para o país e são a acomodação da tal base de coalizão. Tudo é só para alocar partidos”, critica.

O parlamentar destaca que a enorme estrutura significa menos investimentos em infraestrutura, estradas, hospitais, segurança e saúde pública. “Quanto mais inchaço da máquina, menos recursos para áreas fundamentais”, aponta. O funcionalismo público federal reúne quase 1 milhão de servidores ativos e inativos. Em 2012, eles custaram ao país R$ 156,8 bilhões.

Durante a Convenção Nacional do PSDB realizada no sábado (18), o novo presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), falou sobre o peso do Estado nos governos de Lula e Dilma. Na mensagem de posse, o tucano lembrou que o país está prestes a bater o recorde de nação com o maior número de ministérios. Segundo ele, atualmente, o Brasil só tem menos pastas que o Sri Lanka. “Este é um governo dos amigos, com os amigos, para os amigos e pelos amigos”, destacou.

Recentemente, o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade – criada por Dilma para propor modos de aperfeiçoar os serviços públicos, com redução de gastos – chamou de "burrice e irresponsabilidade" a criação de novos ministérios. Apesar de participar do governo, Gerdau é um dos maiores críticos da estrutura criada pelo PT. Especialistas em gestão pública afirmam que diversos ministérios poderiam se tornar um só.

Para Bittar, o inchaço da máquina é um desperdício inaceitável. “Não tem sequer como a presidente se reunir com todos esses ministros. É algo inaceitável. Alguns não falam com ela durante o ano inteiro”, critica. Em sua avaliação, o PSDB assume, com Aécio, o compromisso de dar mais eficiência ao Estado.

Reengenharia

-> Em fevereiro de 2012, parlamentares do PSDB levaram ao Planalto uma proposta de reengenharia administrativa. Entre outras coisas, os tucanos sugeriam o enxugamento de 38 para 31 estruturas ministeriais, na redução de 20% das despesas de custeio e de, no mínimo, 20% do número de cargos em comissão do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). As medidas poderiam produzir uma economia de, no mínimo, R$ 3,348 bilhões/ano. Mas, o governo foi na contramão e criou mais um ministério: o da Micro e Pequena Empresa.

 (Reportagem: Djan Moreno/ Foto: José Cruz/ABr/ Áudio: Hélio Ricardo)