Suspensão temporária

Azambuja e integrantes da Frente da Agropecuária vão debater demarcação de terras com Temer

O deputado Reinaldo Azambuja (MS), acompanhado de outros integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, participa amanhã, às 10h, de reunião com o vice-presidente da República Michel Temer para discutir a demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também participam do encontro o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Reinaldo defende a suspensão temporária da demarcação de terras indígenas, até que sejam editadas novas regras. O deputado destaca que, em Mato Grosso do Sul, não há terras que foram invadidas por produtores rurais. Segundo o parlamentar, todas as áreas em disputa têm escritura.

“O governo federal tem que entender a realidade de Mato Grosso do Sul. Todas as propriedades rurais do nosso Estado foram tituladas ou pelo governo federal ou pelo governo de Mato Grosso. Não eram terras devolutas, nem terras invadidas”, frisou.

Ele destacou que Ongs (Organizações Não Governamentais) internacionais têm estimulado o conflito entre índios e produtores. Também informou que descendentes indígenas de outros países têm atravessado as fronteiras para reivindicar terras brasileiras.

“Podemos conviver pacificamente. Temos condições de atender as comunidades indígenas com o aumento das áreas das aldeias. Não fazendo expropriação, criando conflitos, criando instabilidade no campo, mas comprando as terras por um preço justo”, destacou. O deputado citou o exemplo da aldeia indígena de Dourados. “A população indígena cresceu, a cidade cresceu e hoje os índios estão confinados”. A área precisa ser ampliada, segundo o parlamentar. “O governo tem os instrumentos para comprar essas áreas e atender os indígenas”, repetiu.  

Além dos problemas relativos à ampliação do território indígena, Reinaldo destacou que a Funai não está cumprindo seu papel a contento. “Nas aldeias, crianças estão morrendo subnutridas, por falta de atendimento médico, não têm assistência social”, lamentou. Reinaldo Azambuja lembrou que, ainda que tenham terra, a população indígena precisa de instrumentos adequados para torna-las produtivas. “Os índios não têm equipamentos para produzir, para plantar. A agricultura evoluiu. Nas aldeias, os índios querem estudar, fazer curso superior, ter uma boa qualidade de vida. E é isso que nós queremos para a população indígena”.

A expectativa de Reinaldo Azambuja é que, a partir da reunião, tenha início o processo de negociação com o Planalto para pôr fim ao conflito entre índios e produtores. “Com equilíbrio, podemos encontrar uma solução que estanque esse conflito. Somos povos irmãos. Vivemos no mesmo País e temos que acabar com essa briga que não tem ganhadores, só perdedores”.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)