Demarcação de terras

Deputados conseguem assinaturas para criação de CPI que investigará ações da Funai

O líder da Minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), afirmou nesta quarta-feira (15) que a CPI da Funai será um instrumento fundamental para revelar as irregularidades cometidas pelo órgão federal. O tucano é um dos autores do requerimento que solicita a criação da comissão parlamentar de inquérito. Deputados de diversos partidos uniram-se e conseguiram as assinaturas necessárias para apresentar o pedido de criação de CPI para investigar a Fundação Nacional do Índio.

A movimentação iniciada por parlamentares da bancada ruralista ganhou força devido às graves acusações que pesam contra a entidade. “A CPI é mais um instrumento que vai investigar o que aconteceu  de 1988 até agora: demarcações, denúncias de laudos e relatórios forjados, alguns feitos de forma equivocada e alguns criminosos mesmo”, destacou o líder.

Segundo o deputado, os parlamentares estão preocupados em conhecer a situação na qual famílias tiveram que deixar suas posses por conta de demarcações de terras indígenas. “O governo garantiu que daria a eles segurança e tantas outras coisas. Agora precisamos fazer com que o governo federal mude sua postura para que a Funai seja um órgão a favor do Brasil”, apontou.

O pedido de CPI precisava de pelo menos 171 assinaturas de apoio e conseguiu mais de 200. A instalação do colegiado depende da liberação da Presidência da Câmara. Além da Funai, os parlamentares pedem que seja investigada a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.

As investigações buscam revelar os critérios usados para demarcação das terras indígenas e de remanescentes quilombolas; tratar dos conflitos sociais e fundiários no processo de demarcação; do relacionamento da Funai e do Incra com outros órgãos públicos e com organizações não governamentais (ONGs); e da apuração de denúncias de interesses do setor imobiliário na demarcação de áreas de remanescentes de quilombos.

O deputado Domingos Sávio (MG) defende a instalação imediata da CPI. O tucano foi um dos 37 deputados do PSDB que assinaram o pedido de criação do grupo. “O governo não quer fazer uma ação transparente no Brasil. Ao propormos a CPI para apurar as falcatruas da Funai com  uma investigação profunda, queremos deixar claro que temos um respeito absoluto pelos índios, pelos negros. Quem não está tendo esse respeito é a Funai, que usa criminosamente a figura do índio para promover invasões absurdas, para tomar propriedades de  pequenos produtores rurais”, destacou.

O tucano afirma que, nos últimos anos, o comando de órgãos como a fundação foi tomado por pessoas que colocam o fundamentalismo ideológico acima dos reais interesses dos índios e de outros grupos.  Na avaliação de Sávio, o órgão não tem cumprido a obrigação de proteger os índios e cuidar das reservas existentes.

“Os índios estão morrendo à míngua, alguns se tornando reféns de sua própria miséria. O governo, ao invés de cuidar deles, está estimulando o conflito promovendo invasão de propriedade.  O governo, que deveria estar construindo o entendimento e a paz social, está estimulando a desordem por meio da Funai”, critica.

 A frase:

“Nós do PSDB respeitamos os negros, respeitamos os índios e respeitamos o pequeno produtor rural. Entendemos que o Brasil não é esse palco de conflito que o governo quer constituir. O PSDB entende que o governo tem o dever de procurar solucionar conflitos, mas o PT é o governo que estimula o conflito e a injustiça.”

Deputado Domingos Sávio (MG)

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Divulgação/ Áudio e Vídeo: Hélio Ricardo)