Transparência

Imbassahy pede a ministros informações sobre gastos da Petrobras, BB e Caixa com propaganda

O líder da Minoria no Congresso, Antonio Imbassahy (BA), apresentou dois requerimentos nos quais pede informações aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre gastos com publicidade do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras desde 2011.

O deputado quer receber a discriminação dos valores pagos, tempo de veiculação e dados dos veículos utilizados pelas empresas públicas, bem como as finalidades destas campanhas. Segundo Imbassahy, as despesas com propaganda vêm crescendo nos últimos anos, sendo cada vez mais relevantes no orçamento fiscal e da seguridade social, com acentuada elevação por parte das estatais.

Ainda de acordo com o parlamentar, as despesas realizadas pelo governo federal com estas empresas não são registrados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). “Desta forma, para o cumprimento de nossas atribuições constitucionais de controle das atividades do Poder Executivo, as informações que ora requeremos são de fundamental importância”, aponta nos requerimentos.

O encaminhamento de requerimento de informação é uma prerrogativa parlamentar. Após o encaminhamento dos pedidos pela Câmara, os ministros terão 30 dias úteis para responder, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade. 

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)