Insegurança jurídica

Azambuja: falhas no transporte e conflito na demarcação de terras são entraves ao MS

Escassez da infraestrutura de transportes, má qualidade na geração e distribuição de energia elétrica e insegurança jurídica nas demarcações de terras indígenas. Essas são as três questões que comprometem o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul, na opinião do deputado Reinaldo Azambuja (MS). A avaliação foi feita pelo tucano nesta terça-feira (7), durante pronunciamento em plenário.

De acordo com o parlamentar, a falta de investimento na infraestrutura de transportes tem afetado a produção agrícola e industrial. Conforme destacou, as graves deficiências ficam cada vez mais evidentes. O deputado cobrou intervenções urgentes para o escoamento da produção. “No Mato Grosso do Sul o desenvolvimento vem sendo comprometido pela ausência de medidas nesse sentido. Os gargalos da infraestrutura verificados nos modais viário, ferroviário e aquaviário se tornaram os principais desafios quando se cogita construir sistema logístico integrado e eficaz a possibilitar o pleno desenvolvimento econômico e social da região”, apontou.

Azambuja ressaltou os problemas do transporte ferroviário de cargas. “Dos 4272 quilômetros de rodovias pesquisados do MS, 62,7% foram classificadas negativamente como regular, ruim ou em péssimas condições de tráfego. Só 37% tiveram avaliação positiva. Ocorre que tais recursos são bastante escassos e em muitos casos sequer saíram do papel”, disse.

Para o tucano, o setor energético é um dos mais graves entraves ao desenvolvimento do estado. “A qualidade do fornecimento de energia elétrica é reconhecidamente ruim, fato confirmado pela Aneel na última revisão de tarifas ao afirmar que a qualidade dos serviços prestados pela distribuidora deixa muito a desejar”, declarou. “Precisamos de transmissão de energia elétrica mais robusta e confiável, e de tarifas mais razoáveis”, completou.

Apesar dos problemas, no período de 2014 a 2021 não estão previstas obras no sistema de transmissão no MS, destacou o deputado. “Serão oito anos sem qualquer expansão do sistema de transmissão de energia elétrica. O nosso estado precisa urgentemente de maior atenção por parte do governo federal na questão da logística de infraestrutura”, cobrou.

O parlamentar também demonstrou preocupação com a insegurança jurídica diante das demarcações de terras indígenas. Segundo ele, a questão tem sido conduzida “por caminhos errôneos” e atingiu “proporções imensuráveis” no estado. “As demarcações tornaram-se desordenadas, com base em estudos antropológicos de duvidosa validade, direcionados aos interesses das ONGs descompromissadas com a realidade brasileira. A partir daí, passou a valer a truculência do poder central, que permitiu invasões e vandalismo nas propriedades, protegidas pela Constituição”, ponderou. “A falta de normas precisas, objetivas, idôneas e isentas sobre novos processos de demarcações proporcionou um clima de insegurança jurídica no país”, acrescentou.

Azambuja lembrou que os conflitos são recorrentes no estado. O deputado acredita que a União deve resolver o problema com o apoio da Funai, do Governo do Mato Grosso do Sul e dos municípios. O tucano exigiu uma posição firme do Executivo federal na questão do direito de propriedade. “As comunidades envolvidas, indígenas ou não, estão mergulhadas em conflitos cada vez mais acirrados, muitas vezes resultando em mortes, num quadro de violência e insegurança que se agrava dia a dia. Nós queremos que a paz reine, e não o conflito iminente que vemos hoje”, concluiu.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvo Blower)