Divisão de terras

A pedido de tucanos, ministra da Casa Civil vai esclarecer demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura da Câmara ouvirá, na próxima quarta-feira (8), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre os conflitos causados por problemas entre indígenas e o setor produtivo. Os deputados Duarte Nogueira (SP) e Domingos Sávio (MG) estão entre os autores do requerimento que pede a convocação da ministra para que ela esclareça os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil. A reunião será realizada no Plenário 2 às 10h.

Sávio considera o problema gravíssimo e afirma que a Funai tem, de forma autoritária, expropriado áreas de produtores rurais dizendo ser terra indígena, sendo que há centenas de anos nenhum índio vive no local. “Existem índios vindos de outros países para tomar essas terras com o aval do órgão federal”, completou.

Nogueira comemorou o fato de o requerimento ter sido aprovado em forma de convocação. “Já aprovamos outros convites e os ministros não comparecem ou demoram a vir. Em outras democracias, a figura do convite não existe. Fiscalizar é uma prerrogativa parlamentar. O Congresso não é um apêndice do Executivo”, ressaltou. Também assinam o requerimento os deputados Luís Carlos Heinze (PP/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC).

De acordo com o IBGE, o Brasil possui cerca de 740 mil indígenas divididos em mais de 200 etnias. Segundo os tucanos, conflitos entre esses índios e o setor produtivo têm se tornado cada vez mais evidentes, motivados principalmente por divergência entre identificações, delimitações e demarcações de terras indígenas que muitas vezes se sobrepõe às terras produtivas.

Segundo os produtores rurais, os processos de demarcação estão sendo realizados sem que os produtores e os municípios tenham acesso às informações. Hoje, a demarcação depende do laudo antropológico da Funai e da manifestação dos envolvidos – estados, municípios, produtores e índios -, mas a decisão final é do Executivo.

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Ag. Câmara/ Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)