Os cinco gargalos do Brasil, por Luiz Nishimori

Parece existir um razoável consenso de que a infraestrutura brasileira está extremamente deficiente, comprometendo a evolução positiva da economia brasileira, ao mesmo tempo em que o setor público não conta com recursos econômicos e humanos para superar esta limitação.

O governo seguidamente anuncia novas rodadas de licitações, visando inicialmente a concessão temporária de projetos rodoviários e ferroviários, prometendo que os portos e aeroportos estarão, na sua próxima etapa, com possibilidade de financiamentos de longo prazo com custos compatíveis. No entanto, a situação não melhora, o Brasil não deslancha e já está decepcionando muito no cenário internacional.

Já há muitos órgãos que consideram o Brasil o ex-país do futuro. Embora já tenha conquistado o posto de 6ª maior economia do mundo em 2011, às vezes voltando para a 7ª posição, o Brasil ainda se vê às voltas com dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que destoam do papel assumido pelo País na cena internacional nos últimos anos.

Enquanto não vencemos essas barreiras quero destacar os cinco principais entraves do crescimento da economia brasileira, os quais têm sido verdadeiros gargalos para nosso desenvolvimento:

1. O primeiro não podia ser outro, senão a nossa INFRAESTRUTURA PRECÁRIA. Esse é um problema que o governo tem de atacar com a máxima urgência. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as empresas brasileiras têm uma despesa anual extra de R$ 17 bilhões devido à precariedade da infraestrutura do País, incluindo péssimas condições das rodovias e sucateamento dos portos.

No Brasil, os custos logísticos acabam encarecendo o produto final. Cerca de 30% do preço da tonelada de soja produzida em Mato Grosso e exportada do porto de Santos, por exemplo, referem-se apenas aos gastos com transporte do grão. Qual é o investidor, produtor ou simplesmente um pequeno agricultor que aguenta uma situação dessas?

O Brasil fez uma opção histórica e equivocada pelo transporte rodoviário, mais caro do que outros meios, como ferrovias ou hidrovias. Além da infraestrutura, o País também sofre com as altas tarifas de energia elétrica, apesar de cerca de 70% de sua matriz energética ser proveniente de hidrelétricas, consideradas mais limpas e baratas. Só que esse barato ainda não foi percebido na indústria, nas residências nem em lugar nenhum.

Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Fierj), publicada no ano passado, mostrou que o custo médio de energia no Brasil é 50% superior à média global e mais do que o dobro de outras economias emergentes.

2. Outro sério problema para nosso desenvolvimento é o DÉFICIT DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FALTA DE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO. Em alguns setores da indústria, o Brasil já vive um verdadeiro apagão de mão de obra, com falta de profissionais qualificados capazes de executar tarefas essenciais ao crescimento do País. O Brasil ocupa a 2ª posição entre as nações com maior dificuldade em encontrar profissionais qualificados, atrás apenas do Japão. Se no Japão o maior entrave é o envelhecimento da população, o problema no Brasil é a falta de qualificação profissional.

Sofremos com a falta de profissionais de nível técnico, de operações manuais e de engenheiros. Atualmente, apenas 7% dos trabalhadores brasileiros têm diploma universitário, atrás da África do Sul (9%) e da Rússia (23%).

A China investe pesada e maciçamente na educação, assim como nosso vizinho, o México, a Coréia do Sul, a Europa, o Japão e qualquer país que almeja um lugar ao sol nesse mundo tão competitivo de hoje.

De acordo com uma pesquisa divulgada neste ano pelo Ipea, o Governo direcionou apenas 5% do PIB em 2010 para a educação, contra 7% do padrão internacional. Se a instrução básica for melhorada, com certeza nossas crianças e jovens terão formações muito melhores, aliando o conhecimento à prática e desenvolvendo nosso País com inteligência e capacidade.

3. O terceiro gargalo para nosso crescimento é o SISTEMA TRIBUTÁRIO. Segundo relatório do Banco Mundial são necessárias 2.600 horas por ano para empresas de médio-porte brasileiras somente para pagar impostos, contra 415 na Argentina, 398 na China e 254 na Índia. Já passou da hora para que o Brasil simplifique seu sistema tributário.

Um dos exemplos da alta complexidade tributária no Brasil pode ser verificado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como está presente em todas as etapas da cadeia produtiva, seu recolhimento ocorre diversas vezes e leva à cobrança de imposto sobre imposto, também conhecido de 'imposto em cascata'.

São 27 legislações, uma para cada estado, além de alíquotas diferentes para cada produto. Isso sem falar na alíquota interestadual. Isso dificulta a vida do empresariado brasileiro. O resultado são produtos menos competitivos, que chegam mais caros às gôndolas e sofrem maior concorrência dos estrangeiros.

4. O quarto gargalo é a BAIXA CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Historicamente, a taxa de investimentos tanto pública quanto privada é baixa no Brasil, em torno de 18% do PIB. É necessário elevar esse patamar para, pelo menos, 25% do PIB, de forma a permitir um crescimento sustentável da economia.

5. Outro antigo problema para nossa economia é a BUROCRACIA EXCESSIVA. Segundo o Banco Mundial, entre 183 países o Brasil ocupa o 126º lugar quando se analisa a facilidade de se fazer negócios, abaixo da média da América Latina (95º) e atrás de países como Argentina (115º), México (53º), Chile (39º) e Japão (22º).

Até para obter retorno sobre seus investimentos, cabe aos empresários brasileiros vencer uma via-crúcis que inclui, entre outras etapas, 13 procedimentos apenas para abrir um negócio, ou 119 dias. Na Argentina, são necessários 26 dias, no Chile, 7 e na China, 14. Temos de parar de maltratar os investidores, os empreendedores, o pequeno negócio, senão não iremos a lugar algum.

Esses gargalos acabam gerando inúmeros outros problemas sociais, que se refletem na desigualdade de renda, no desemprego, nas desigualdades sociais e econômicas, na má distribuição de renda, e que contribui para o agravamento da pobreza e para a perpetuação de outras injustiças.

Já se falou muito, já se discursou muito, mas ainda temos esses verdadeiros gargalos para serem resolvidos. Só quando estivermos dispostos a tirar esses entraves de nosso caminho é que teremos um Brasil mais justo, mais eficiente e mais promissor para nossos jovens, um País que vai atrair mais investimentos e oferecer mais oportunidade para todos.

(*) Luiz Nishimori é deputado federal pelo PSDB-PR.