Cúmulo do absurdo

Tentativa de condenados de mudar rumo do mensalão é ato de desespero, afirma Macris

“Ato de desespero”. Foi assim que o deputado Vanderlei Macris (SP) definiu o comportamento de José Dirceu, condenado por chefiar a quadrilha do mensalão, de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo não apenas redução da pena, mas também o afastamento do presidente do STF, Joaquim Barbosa, da relatoria do processo. “Aposto que ele quer o ‘companheiro’ Dias Toffoli”, escreveu o tucano no Twitter.

Macris classificou de “cúmulo dos absurdos” a tentativa do réu de afastar Joaquim Barbosa do processo e foi enfático: “isso não vai acontecer. Barbosa é relator desde o início. É inadmissível na última hora querer mudar o relator. É apenas um desespero político.”

Condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil pediu em recurso protocolado ontem o afastamento da relatoria dos autos da ação penal 470 e sua redistribuição para outro ministro. A defesa de Dirceu, em embargos de declaração, pede ainda a reforma do acórdão do mensalão, atribuindo ao relator Barbosa “contradições, omissões e supressões inadmissíveis”.

A ofensiva de Dirceu se dá no momento em que parlamentares do PT tramam emparedar o Supremo por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete atos da Corte ao Congresso. A PEC, definida por Barbosa como uma forma de desmoralizar a democracia, é de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT/PI). Há uma ala no PT ligada a Dirceu, com expoentes na Câmara, que considera o julgamento um ato político.

De acordo com Macris, os réus condenados vão tentar fazer de tudo para evitar a prisão. O parlamentar exige o cumprimento da pena pelos atos de corrupção e formação de quadrilha. “Eles têm que pagar pelos crimes cometidos. Dirceu vai tentar de toda forma mudar o rumo das coisas, o que tenho segurança que não acontecerá, pois a Justiça já o condenou. Portanto, a sentença será mantida e ele cumprirá a pena em regime fechado”, garantiu o deputado.

Marcos Valério foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão. No recurso, o advogado Marcelo Leonardo pediu um novo julgamento de seu cliente, agora pela primeira instância do Judiciário. Para ele, a condenação do STF deve ser anulada, pois quem não tinha mandato parlamentar foi submetido ao foro especial.

O tucano considera inacreditável a tentativa de anular a condenação já determinada pelo Supremo. “Perto de serem presos eles partem para uma corrida de desespero. Essa tentativa de mudança do rumo jurídico não tem respaldo. Os ministros manterão a decisão tomada e eles terão que pagar na Justiça, o que já está demorando demais”, concluiu Macris.

Desespero na reta final

→ Para o advogado José Luís de Oliveira Lima, o tribunal não deveria ter condenado Dirceu por concurso material de delitos – e, com isso, ter somado as penas impostas pelos dois crimes, o que significa, inicialmente, prisão em regime fechado. A defesa quer que seja considerada a regra do concurso formal, na qual é aplicada a pena de um dos crimes, a mais grave.

→ No texto de 46 páginas, o advogado de Dirceu classifica de omisso o voto de Barbosa pela condenação: “O voto foi omisso, uma vez que diversas testemunhas na ação penal revelam a existência de dados concretos sobre a personalidade e conduta social do embargante”.

→ Dos 25 condenados no processo, seis apresentaram recurso ao STF até as 19h de ontem. O prazo termina hoje à meia-noite. Ontem, três réus recorreram por meio do sistema eletrônico do tribunal: Dirceu; o operador do esquema, Marcos Valério; e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos. Nos dias anteriores, já haviam apelado o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Cristiano Paz e Rogério Tolentino – os dois últimos, ex-sócio e ex-advogado de Valério, respectivamente.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)