Rompante de autoritarismo

Nova investida petista contra o Supremo é totalitária e antidemocrática, criticam tucanos

O líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), classificou de absurda a nova investida petista contra a Suprema Corte brasileira. Em mais uma tentativa do Partido dos Trabalhadores de interferir no Judiciário e reduzir os poderes do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu colher assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a suspensão de efeitos de leis ou emendas por um só ministro (decisão monocrática).

“É mais uma excrescência patrocinada pelo PT que, em um rompante de autoritarismo, primeiro tenta calar a imprensa, com o controle da mídia. Depois tenta intimidar o Ministério Público com a PEC 37. Agora, quer diminuir a autonomia do Supremo”, criticou Sampaio.

Na avaliação do deputado, é um absurdo imaginar que um juiz da menor comarca do país possa conceder uma liminar monocrática e um juiz da mais alta Corte seja impedido de fazê-la. A proposta de Marco Maia surge como uma reação à liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto de lei que limita o acesso de novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O governo tenta a todo custo impedir candidaturas adversárias a de Dilma Rousseff à reeleição.

Os deputados Domingos Sávio (MG) e Jutahy Junior (BA) também criticaram a ofensiva petista contra o Supremo. Para eles, as recentes propostas de membros do partido são claros atentados contra a democracia. “Não satisfeito de estar no poder, o PT quer o poder totalitário. Eles sempre falaram em democracia, mas têm um comportamento autoritário”, apontou Sávio.

O parlamentar acredita ser saudável para a democracia que os poderes sejam de fato independentes e respeitados. Para ele, a proposta de Marco Maia tem o mesmo intuito da PEC 33/11, do petista Nazareno Fonteles (PI), que submete decisões do Supremo ao Congresso. “É no mínimo um casuísmo querer fazer isso para ampliar o poder do Legislativo porque eles têm maioria esmagadora no Parlamento”, disse.

Em plenário, Jutahy Junior afirmou que a tentativa de hegemonia do PT tem várias vertentes, e uma delas é o controle do Judiciário. O parlamentar afirma que a liminar expedida pelo ministro Gilmar Mendes tem legitimidade.

“O ministro Gilmar tinha competência e condições constitucionais e fez isso baseado em situações similares em que o Supremo Tribunal Federal já atuou”, disse. “A nossa luta é trabalhar contra essa tentativa de hegemonia, porque o sonho do PT seria ter uma Cuba aqui no Brasil, com um partido único, com jornal oficial. O Brasil não quer isso. Democracia, liberdade, respeito aos direitos individuais, segurança jurídica. É isso que nós desejamos”, completou.

Ontem, os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com Gilmar Mendes para encontrar uma solução para o impasse criado com propostas petistas que afrontam o Supremo. A decisão final sobre os projetos ficou para a próxima semana. O entendimento é de que eles devem ter a tramitação suspensa por ferirem preceitos constitucionais.

Frase:
“Tudo isso é um conjunto de ações desse partido que nasceu com uma pregação de democracia, mas que está mostrando uma vocação para querer ser um partido totalitário que se eterniza no governo, achando que a mentira pode prevalecer, mas o povo brasileiro vai acordar desse pesadelo muito antes do que imagina.”
Deputado Domingos Sávio (MG)

(Reportagem: Djan Moreno com informações do site do PSDB/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)