Afetados pela seca

Brandão defende renegociação da dívida dos pequenos e médios produtores rurais

O deputado Carlos Brandão (MA) voltou a manifestar preocupação com a dívida dos pequenos e médios produtores agrícolas do Maranhão em razão dos empréstimos bancários. O tucano – que assumiu recentemente a relatoria da Subcomissão de Combate à Seca – disse que uma das prioridades da subcomissão é justamente buscar uma solução para esse débito, que cresce a cada dia.

“É a pior seca dos últimos 50 anos. A situação dos produtores é difícil. É necessário haver uma sensibilidade por parte dos bancos. A pecuária está acabando no Nordeste. Mais de 50% do rebanho foi perdido, sem falar da alimentação dos animais, que é precária. A única coisa que ainda existe é o transporte dos animais para o Pará e Maranhão para que eles possam sobreviver”, apontou o tucano.

A subcomissão abordou o assunto em audiência com a diretoria do Banco do Nordeste, em Brasília. O parlamentar apresentou a proposta defendida por colegas, como o ajuizamento das dívidas rurais enquanto durar a seca, mesmo para aqueles produtores que ainda não tenham feito renegociação.

“Foi discutido na audiência que as dívidas serão prorrogadas. A prioridade do governo é com os pequenos produtores, mas estamos com uma proposta no sentido de priorizar também os médios produtores”, disse.

Deputado destaca importância da expansão da Codevasf para reduzir pobreza no Maranhão

O parlamentar ressaltou a importância da ampliação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para os municípios maranhenses. O objetivo da expansão é diminuir as desigualdades sociais do estado, dono de um dos piores indicadores sociais do país.

Segundo Brandão, a Codevasf atuava apenas em 36 municípios do Maranhão. Depois de sancionado um projeto de lei de autoria do tucano, foi possível ampliar a companhia e incluir mais as bacias de Itapecuru e Mearim.

“Com isso, aumentamos para 150 o número de municípios beneficiados. Antes eram destinados cerca de R$ 30 milhões para o estado. Com a expansão, os investimentos aumentaram para R$ 530 milhões. São recursos para combater pobreza, principalmente na parte de abastecimento de água. Foi um mecanismo que encontramos para diminuir as desigualdades sociais”, apontou.

Por ser um dos estados com os piores indicadores sociais, o Maranhão precisa desenvolver as regiões carentes de saneamento, infraestrutura e abastecimento de água, diz Brandão. “Encontramos na Codevasf o caminho para implementar políticas públicas que não chegavam no estado. Só eram beneficiados os municípios na margem do rio Parnaíba. Agora, todos os municípios da bacia do Itapecuru e do Mearim receberão recursos para educação, saúde, entre outros”, ressaltou.

Tucano cobra agilidade nas obras da transposição do rio São Francisco

O deputado maranhense criticou o governo federal pelo atraso na transposição do rio São Francisco, obra que poderia reduzir o drama vivido pelos nordestinos que sofrem com seca. Brandão considera a obra importante, mas lamenta a falta de compromisso do Executivo federal na execução do empreendimento.

“Ela estava orçada em R$ 4 bilhões e hoje está em cerca R$ 8 bilhões. O que observamos é que há muitos problemas administrativos. Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, as obras estarão em andamento a partir de julho. O atraso é grande, mas há essa expectativa”, disse.

O tucano acredita ser assustador o valor orçado para a construção atualmente. De acordo com ele, é preciso saber por que o valor aumentou tanto. “Estamos conversando sobre isso com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para termos mais esclarecimentos a respeito do sobrepreço”, apontou.

Carlos Brandão acompanhou a visita técnica da Comissão do Senado Federal às obras da transposição ao eixo Leste, nos estados de Pernambuco e Paraíba. A comitiva de parlamentares teve como objetivo fazer uma verificação para detalhar as dificuldades operacionais na obra, que já acarretaram sucessivos atrasos no calendário.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola)