Avanço nas conversas

Deputados defendem diálogo com governo para regulamentar direitos de trabalhadores domésticos

Deputados do PSDB destacaram a importância de diálogo com o governo federal para regulamentar a Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A apresentação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na comissão mista que analisa o tema estava prevista para esta quinta-feira (25), mas foi adiada. Jucá afirmou que vai aguardar uma definição do Planalto para propor a regulamentação da emenda. O líder tucano na Câmara, Carlos Sampaio (SP), considerou a iniciativa do senador correta. 

“Esse projeto tem que ser trabalhado a quatro mãos: Congresso e governo federal. Os empregados domésticos têm que ganhar com essa proposta. Portanto, essa confluência de opiniões é muito importante, para que um grande avanço desses trabalhadores não se transforme em demissão em massa”, afirmou Sampaio. “Mesmo que demoremos um pouco mais, não traremos para cá algo que será vetado depois, o que seria um prejuízo para os empregados domésticos”, completou.

Para Eduardo Barbosa (MG), indicado pelo líder como sub-relator da comissão mista, é preciso uma convergência de interesses para garantir os empregos na área. “Há um interesse do Congresso em negociar com o governo para que não haja nenhum tipo de veto por parte da presidente da República. No entanto, ficamos imaginando que a própria presidente pode querer ganhar tempo para que ela faça essa regulamentação independente do Congresso. Isso é uma suposição e espero que não possa ser a verdade”, ponderou.

Conforme destacou o tucano, o Brasil possui 7 milhões de empregados domésticos e muitos já foram dispensados desde a promulgação da emenda. 

O deputado Otavio Leite (RJ) defende a redução de 30% do valor total pago ao Imposto de Renda pelos empregadores para incentivar a manutenção dos empregos. “É preciso desonerar as famílias, pois elas não são empresas, a fim de que elas possam arcar com os ônus advindos dos novos direitos. As dúvidas levam à instabilidade e a saída mais fácil é a dispensa, o desemprego”, ressaltou.

→ Segundo estimativas do Instituto Doméstica Legal, só em Pernambuco 60% das domésticas perderam o emprego.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola /Áudio: Elyvio Blower)