Penas mais rígidas

Câmara aprova punição maior em caso de “racha” e ultrapassagens perigosas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL 2592/07) que torna mais rígidas as penas previstas no Código Brasileiro de Trânsito para a prática de “racha” (competição entre carros). A proposta aumenta a punição de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos. Se a prática desse crime resultar em lesão corporal grave, a pena vai variar de três a seis anos, e em caso de morte, a punição será de cinco a dez anos. O projeto segue para votação no Senado.

O PSDB votou a favor da matéria. Na avaliação do deputado Walter Feldman (SP), a proposta tem o objetivo de prevenir acidentes. Segundo ele, as mortes no trânsito são uma questão de saúde pública. “A ampliação, ou a duplicação das penas, inclusive com a reclusão, pode ajudar na redução dos acidentes. Os resultados têm sido muito positivos”, afirmou ao lembrar os benefícios da Lei Seca.

O texto acatado pelo plenário também aumenta as multas em caso de ultrapassagens perigosas. De acordo com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, “as ultrapassagens correspondem à causa de 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%".

 (Reportagem: Alessandra Galvão)