Audiência pública

A pedido de Sávio, comissão vai debater delimitação da terra indígena Caxixó

A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento do deputado Domingos Sávio (MG) pedindo realização de audiência pública para discutir a identificação e delimitação da terra indígena Caxixó.

Segundo o tucano, notícias sobre conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas infelizmente têm se tornado cada vez mais frequentes na mídia nacional, motivados por divergências entre identificações e delimitações dos terrenos, que muitas vezes se sobrepõem a terras produtivas, e mesmo áreas urbanas já consolidadas.

Diante disso, o deputado espera a presença dos prefeitos de Pompéu (MG), Joaquim Campos Reis; de Martinho Campos (MG), Francisco Ludovico de Medeiros; da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo;  entre outros convidados, para que eles prestem esclarecimentos sobre os critérios utilizados na delimitação da terra indígena Caxixó.

“A Funai, responsável pelo trabalho de demarcação dessas terras, vem muitas vezes conduzindo tais processos de forma pouco transparente, negando aos produtores rurais e aos municípios o devido acesso aos autos. Os processos correm à revelia, e o direito de defesa é mínimo, pois os interessados têm em torno de 90 dias para se defender, tempo insuficiente para qualquer ação efetiva.”

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola)