Aprimorar legislação

Domingos Sávio sugere debate com titular da Cultura sobre Lei de Incentivo

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou requerimento do deputado Domingos Sávio (MG) para realização de audiência pública sobre proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo à Cultura. Entre os convidados da reunião estão a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e secretários de estados e municípios. A intenção do encontro é aprimorar a legislação fazendo a integração de políticas culturais.

A referida norma institui políticas públicas para a cultura nacional e estabelece diretrizes para o setor, como a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais. Ela garante ainda incentivos fiscais para o investimento em ações culturais.

(Da Redação)