Segurança pública

Imbassahy pede informações a ministros sobre uso de veículos não tripulados nas fronteiras

O tucano Antonio Imbassahy (BA) apresentou requerimentos de informação à presidência da Câmara solicitando que os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, prestem esclarecimentos sobre a implantação e a execução do projeto Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado).

O deputado quer que os chefes das pastas esclareçam a quantidade de Vants comprados, quantos estão em operação pela Polícia Federal na vigilância nas fronteiras, dados da licitação, valor pago, custo das horas de voos e investimento total, entre outros.

Na justificativa, o parlamentar alega que o projeto foi lançado pelo governo federal em plena campanha eleitoral (2010) para reforçar o combate ao crime nas fronteiras.

No programa “Café com a Presidente”, Dilma Rousseff afirmou que a segurança dos 16 mil quilômetros de fronteira do Brasil é feita por operações permanentes e temporárias, e os veículos estariam sendo usados para desarticular organizações criminosas;

Mas segundo declaração do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), Marcos Vinícius Wink, divulgada no jornal “O Globo”, os problemas surgidos desde a compra dos equipamentos e a falta de um planejamento global atrapalharam a execução do programa.

Em 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou processo de auditoria para averiguar os contratos firmados, impondo revisões para preservar a legalidade do processo. O Ministério Público Federal também investiga o programa.

Imbassahy reforça a necessidade de um parecer explicando os constantes questionamentos. “Em face da necessidade de obtermos respostas satisfatórias em função do alto custo operacional do projeto é que formulamos o presente requerimento de informações de modo a possibilitar o conhecimento dessa operação por esta Casa, adotando as providências regimentais cabíveis para discutir qualquer possível ação que nos pareça lesiva ao erário”, concluiu.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)