Direito dos estudantes

Artistas e estudantes manifestam apoio ao projeto de Azeredo que regulamenta meia-entrada

Artistas e estudantes estiveram na Câmara nesta terça-feira (23) em apoio ao projeto de lei do deputado Eduardo Azeredo (MG) que regulamenta a meia-entrada em eventos artísticos. A proposta esteve na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas acabou não sendo votada devido ao início da ordem do dia no plenário. O texto pode ser apreciado nesta quarta-feira (24).

“A tendência é pela aprovação. Foi assim nas outras três comissões da Câmara e no Senado. A discussão travada no colegiado é normal e democrática. Cada um tem que colocar o seu ponto de vista e os esclarecimentos têm que ser feitos”, afirmou o tucano, ao falar sobre a expectativa para a votação.

O apoio de estudantes e do movimento artístico ao projeto é sinônimo de um entendimento conquistado após longos diálogos, afirma o tucano. “Esse é o ponto mais importante: o entendimento que se chegou entre artistas e estudantes. A princípio, os estudantes não queriam cota, mas acabaram entendendo a necessidade e fixou-se em 30%, depois evoluímos para os 40%”, destaca o deputado.

O projeto fixa em 40% o total dos ingressos destinados à meia-entrada e regula a emissão das carteiras estudantis. A proposta garante o benefício a estudantes, idosos e pessoas com deficiência. Esses últimos foram incluídos no texto pelo deputado Eduardo Barbosa (MG) na Comissão de Seguridade Social. Durante ato em defesa da proposta, Barbosa afirmou ser preciso caminhar para a aprovação da matéria.

Artistas como Caco Ciocler, Tânia Gomide, Beatriz Segall e Odilon Wagner participaram da manifestação e acompanharam a sessão da CCJ. Wagner afirmou que a lei é importante para a manutenção e o crescimento do setor cultural e, caso aprovada, poderá tornar os preços mais acessíveis.

A medida traz a possibilidade da redução da meia-entrada porque cerca de 80% dos ingressos vendidos hoje em cinemas são nessa modalidade. Isso acontece, segundo Azeredo, porque há um descontrole na emissão das carteiras estudantis, vendidas ilegalmente em qualquer parte do país. “O projeto define uma carteira padronizada nacional com um certificado digital, para evitar a falsificação”, destaca.

De acordo com o deputado tucano, a carteira poderá ser emitida pelos diretórios acadêmicos e diretórios estudantis, UNE, UBES e entidades municipais. Azeredo garante que não haverá monopólio.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)