Incentivo fiscal fundamental

Proposta de Otavio Leite estimula a geração de empregos domésticos

De acordo com o projeto de lei 5268/13, de autoria do deputado Otavio Leite (RJ), o contribuinte empregador de trabalhador doméstico poderá reduzir 30% no valor total pago ao empregado a título de salários, inclusive horas extras, contribuições para o INSS, gratificação de férias e pagamento de 13º salário, FGTS e outros encargos previstos na nova legislação.

Na avaliação do tucano, o “Supersimples da doméstica não é suficiente para evitar demissões”. Segundo ele,  o projeto de unificar os impostos previstos na nova legislação facilita a vida do empregador, mas é insuficiente para manter empregos.

“É óbvio que a medida facilita, mas é indispensável criar algum incentivo fiscal que alivie o empregador do peso dos encargos. Continuo insistindo que a melhor forma de estimular os empregadores é o abatimento no imposto de renda de parte dos custos”, avaliou.

Confira a tabela comparativa das propostas do governo e do parlamentar.

(Da assessoria do deputado)

Assista na TV 45: Otavio Leite propõe reduzir do imposto de renda valor pago a empregados domésticos