Flexível como bambu

Líder do PSDB critica postura contraditória da base aliada em relação à criação de partidos

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), criticou nesta quarta-feira (17) a postura da base aliada ao governo federal em relação ao projeto de lei (PL 4470/12) que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral de rádio e televisão e dos recursos do Fundo Partidário de deputados que mudam de partido durante a legislatura. O texto principal da proposta foi aprovado no plenário da Casa depois de horas de discussão. Na próxima semana os deputados vão concluir a análise dos destaques ao texto. PSDB, PPS, Psol e PV são contra a proposta e obstruíram a sessão.

Para Sampaio, a proposta tem o objetivo de proibir a criação de partidos ou a fusão de legendas já existentes. “Não é possível que a Câmara seja favorável à criação de um partido, o PSD, e agora a base aliada do governo, com o apoio inusitado do próprio PSD, propõe que esse mesmo direito seja negado”, afirmou, durante pronunciamento em plenário. “O PSD foi criado nesta Casa e agora se volta à criação de novos partidos. Essa é uma postura de quem quer prejudicar o direito do próximo após ter exercitado o seu próprio direito. Não é possível valer-se de um benefício para criar um partido e tentar impedir que outros o façam. Tratar desigualmente situações iguais é de uma injustiça retumbante”, completou.

Na opinião de Sampaio, o posicionamento do governo em relação ao tema é motivado por interesses eleitorais. “A postura do governo contrária à criação de novos partidos a meu sentir evidencia uma preocupação do próprio governo de ter que disputar uma eleição com novos e antigos partidos em igualdade de condições”, apontou. “O governo vê justiça naquilo que convém e injustiça naquilo que o incomoda. A crítica, o pensar diferente, a pluralidade partidária, tudo isso o incomoda. Ele quer um movimento uníssono a seu favor. Isso é inaceitável”, acrescentou.

O líder tucano disse que o comportamento “flexível” do PT é semelhante aos bambus. “Os bambus se curvam ora para um lado, ora para outro, conforme os ventos. Nesta Casa o PT figura-se como um verdadeiro bambu a se curvar ora para um lado, ora para outro, sem nenhum senso de retidão”, declarou. “A postura do PSDB é reta, de quem sabe o que quer e de que o senso de justiça tem clareza e não tem flexibilidade. A moral de alguns parece flexível”, ressaltou.

Deputados do PSDB condenaram o “casuísmo” da matéria. O deputado Duarte Nogueira (SP) criticou a incoerência da base aliada. “Até então, enquanto interessava ao Governo, poder-se-ia transferir o tempo de televisão e o fundo partidário para partidos que, ou vão para a base, ou estão indo para a base. Agora querem impedir a livre organização partidária dentro do nosso regime democrático”, apontou.

Na opinião de Walter Feldman (SP), a proposta é uma tentativa de limitar a liberdade de novas legendas. “Esse projeto é inaceitável. Na verdade, está impedindo uma manifestação democrática, no debate das ideias, que permitiria que aprofundássemos a lesão, que, neste momento, acontece na Constituição brasileira”, declarou.

Segundo o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), a proposta mira nas eleições de 2014. “É mudança de regras no meio do campeonato”, reprovou.

“O que se está fazendo aqui é o uso da maioria para tirar um direito histórico da minoria. Nós já tivemos, nesta Legislatura, a criação de um partido”, acrescentou o deputado Emanuel Fernandes (SP).

O plenário aprovou emenda que diminui o tempo a ser distribuído igualitariamente entre os partidos e recompondo em parte o tempo dos partidos que perderam deputados desde a última legislatura. Pelo texto, 2/3 do tempo que hoje é repartido igualmente entre todos será dividido de acordo com as eleições de 2010.