Pesquisadores em falta

Frente Parlamentar debate falta de especialistas em ciência e tecnologia no país

A ausência de profissionais especializados é um dos maiores problemas do setor de Ciência e Tecnologia no país. O assunto foi tema de audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, presidida pelo deputado Izalci (DF), nesta terça-feira (16). O encontro reuniu representantes dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, além do Fórum de C&T, que representa 25 entidades públicas e privadas do setor.

“Não se faz pesquisa e inovação sem recursos humanos. Foi um diagnóstico que tivemos desse primeiro tema para adentrarmos a outros, até para poder corrigir essas questões levantadas no próprio Código Nacional, em debate na Câmara”, explicou Izalci.  

De acordo com o tucano, o Parlamento deve contribuir introduzindo mecanismos para modificar a situação atual em relação à remuneração dos pesquisadores, forma de participação dos resultados, licitação e prestação de contas.

“Vamos tentar simplificar tudo para que não aconteça como é hoje. A legislação atual incentiva as pessoas a não fazerem nada, pois terão que responder por tudo, especialmente junto aos tribunais de contas. A falta de pesquisadores é algo que preocupa”, disse.

A ausência de especialistas é tão evidente que até mesmo os institutos federais enfrentam o problema. Instituições como o Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN), Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto de Pesquisas Nucleares (IPEN), bem como o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) tiveram seu pessoal reduzido para menos da metade nos últimos anos.

Além de terem o quadro de pessoal reduzido, em alguns órgãos, boa parte dos especialistas já cumpriu o tempo regulamentar de aposentadoria, mas continua na ativa devido ao abono permanência, uma espécie de gratificação. Cerca de metade dos profissionais da área tem mais de 50 anos e está próximo da aposentadoria, como destacou o representante do Fórum Nacional das Entidades Sindicais da Carreira de Ciência e Tecnologia, Ivanil Elisário. Segundo ele, as entidades de pesquisa estão próximas de um colapso por falta de pessoal.

Izalci destacou a ausência no debate do Ministério do Planejamento, pasta com papel primordial na recomposição de pessoal nos órgãos. De acordo com o parlamentar, o colegiado vai pressionar o governo para resolver a questão.

“Todos reconhecem a falta de profissionais. Há programas para expandir a formação de novos pesquisadores, mas há problemas imediatos que precisam ser resolvidos, como a abertura de concursos públicos. Vamos pressionar o governo quanto a isso”, afirmou.

Participaram também do debate o secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Álvaro Prata; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães; o secretário nacional de Ensino Superior, do Ministério da Educação, Paulo Speller; e o reitor da Universidade de Brasília, Ivan Marques de Toledo Camargo. De acordo com Camargo, nas universidades, a situação é menos grave que nos instituições.

Exemplos: O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, por exemplo, tinha 3.409 funcionários em 1987, agora tem apenas 1.709 e esse número deve cair para 890 em 2020. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) tinha 1,6 mil servidores em 1989. Atualmente tem 1.041 quando a demanda do órgão é de 2.102 profissionais. No Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) a situação se repete. Em 1993 eram mais de 1,2 mil profissionais, atualmente são 951, sendo que destes, 364 estão em abono permanência.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)