Marco legal

A convite de Izalci, ministros debaterão Código Nacional de Ciência e Tecnologia

A Comissão Especial que trata do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou convite do deputado Izalci (DF) aos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, para debater a elaboração do marco legal em análise no colegiado.

A proposta, de autoria do deputado Bruno Araújo (PE), precisa, segundo Izalci, ser discutida com o poder Executivo, secretários estaduais e as fundações de amparo à pesquisa. O parlamentar convida ainda o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I, Jadir Péla, e o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa, Sergio Luiz Gargioni.

“Precisamos saber a posição do governo em relação ao assunto para sabermos em que podemos avançar em relação ao código”, destaca Izalci, eleito 1º vice-presidente da comissão nesta terça-feira (16).

O tucano afirma que o governo e o Congresso precisam se voltar à questão. Caso contrário, o país pode estar fadado ao subdesenvolvimento perene, com a perda de competitividade de suas empresas, a perda de capital humano composto de cientistas e pesquisadores de primeira linha e o fracasso de projetos.

“O Brasil já se encontra defasado em relação a outras nações, inclusive algumas também ainda em desenvolvimento, como a Índia e a China, sendo imperioso que se atue efetivamente e eficazmente para que se reverta o cenário brasileiro atual”, destaca o deputado em seu requerimento que pediu a audiência. Para ele, o estabelecimento de um marco regulatório para nortear ações da ciência, tecnologia e inovação no país poderá fomentar a pesquisa e a inovação em todo Brasil e, em consequência, o desenvolvimento do setor e de toda nação.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)