Sustentabilidade

Projeto de Marco Tebaldi isenta de IPI equipamentos e máquinas para reciclagem

Projeto de lei (5353/2013) apresentado pelo deputado Marco Tebaldi (SC) isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) empreendedores de equipamentos e máquinas que aperfeiçoam o reaproveitamento e a reciclagem dos recursos que necessitam de tratamento final. Com a aprovação da medida, máquinas que trabalham com o manuseio de madeiras, caixotes, compensados, tronco de árvores, embalagens, restos de construção, tampinhas de alumínios, baterias, entre outros, terão acesso ao benefício.

A proposta de Tebaldi visa o incentivo à fabricação e venda de ferramentas que trabalham de forma inteligente e respeitam os recursos naturais, uma das grandes preocupações nos dias de hoje, segundo o parlamentar. “Com o esgotamento das matérias-primas não renováveis e o aumento alarmante da produção de lixo em todo o mundo, a reciclagem se tornou palavra de ordem,”, afirma no texto.

O tucano acredita que reciclar evita o desperdício, poupa energia e valoriza os resíduos gerados nos ciclos produtivos, dando-lhes um destino adequado. “Com base nesse momento vivido por nosso país, o presente projeto de lei tem como intuito fundamental incentivar, por meio da isenção de carga tributária, a aquisição desses equipamentos e máquinas”, garantiu Tebaldi.

O PL tem como objetivo dar abrangência à oferta destes equipamentos, concedendo alíquota 0% do IPI para a indústria do setor. Apensar da relativa perda de receita com a isenção tributária, há benefício no desenvolvimento da educação ambiental e na geração de emprego e renda.

Para o tucano, há ainda a necessidade de ser criada uma legislação com benefícios tributários permitindo a isenção desses maquinários, incentivando assim o ramo da reciclagem.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)