Marco Civil

Jutahy Junior defende acesso democrático a uma internet livre e justa

Em discurso nesta segunda-feira (15), o deputado Jutahy Junior (BA) chamou a atenção para a discussão sobre o Marco Civil da Internet e defendeu que ele seja construído a partir de sólidos princípios de liberdade, democracia e inclusão social. O tema está sendo discutido em comissão especial.

Segundo o tucano, o relatório proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) proíbe a diversidade de ofertas para atender os mais variados perfis de usuários. “De acordo com essa redação, teremos um único produto ofertado indistintamente a todas as pessoas, como se fôssemos todos robôs de uma mesma linha de montagem com os mesmos interesses, necessidades e demandas. E isso é bom? Não me parece”, afirmou.

Para o deputado, o aspecto econômico deve ser levado em conta para impulsionar o acesso à internet como fez o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com a telefonia móvel. O modelo criado pela gestão tucana ampliou o mercado e hoje o Brasil já tem mais de 262 milhões de celulares.

Jutahy alertou para o perigo da oferta de um único produto, sendo que há diferentes tipos de usuários no país. Segundo ele, o aumento nos custos pode prejudicar a maioria dos internautas com o aumento dos preços. “Considerar todos como usuários que usam a internet maciçamente vai exigir que as redes sejam redimensionadas. E isso só pode ser feito com pesados investimentos, o que ampliará, de maneira descomunal, o custo dessa infraestrutura”, ressaltou.

O tucano acredita ser preciso facilitar a vida das pessoas, diminuir custos e massificar o acesso à internet. Durante o discurso, o parlamentar destacou outro ponto polêmico do Marco Civil: a chamada guarda de logs, ou seja, o registro que permite identificar os sites e conteúdos acessados pelos usuários, principalmente chegar a quem comete crimes pela rede.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)