Responsabilidade do Congresso

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Izalci (DF) voltou a cobrar nesta sexta-feira (12) a análise dos 3 mil vetos presidenciais, pendentes de votação pelo Congresso. O parlamentar tem defendido o tema reiteradamente. Segundo o tucano, depois da votação do Orçamento, a apreciação dos vetos caiu no esquecimento. Para ele, o Congresso precisa tomar uma posição e definir essa situação. 

 

“Esta Casa precisa se dar o respeito e resgatar o papel do parlamentar. Não é só direito, não, mas obrigação do parlamentar fiscalizar o governo federal e votar os vetos. Eu diria que desses 3 mil vetos, meia dúzia são polêmicos. Não podemos nos omitir”, ressaltou.  “O governo, com essa base que há aqui, mais de 440 deputados, é só votar e derrubar o veto”, acrescentou.

 

Izalci também criticou a postura da presidente Dilma que veta projetos importantes para a sociedade brasileira de autoria de deputados da oposição, depois encaminha uma medida provisória ao Congresso como se fosse ela a autora da proposta. É o caso das emendas do ex-líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que isentava de impostos federais os produtos da cesta básica, e do deputado Alfredo Kaefer (PR), que ampliava o limite do lucro presumido para atender as pequenas e médias empresas. 

 

De acordo com Izalci, como virou moda, no dia 1º de Maio, em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente deve vir a público e dizer que vai diminuir os impostos das famílias para poder manter ou incentivar a formalização dos empregados domésticos. Segundo o parlamentar, a Câmara dos Deputados não pode mais admitir que seja apenas uma casa homologadora de leis.

 

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)