Desenvolvimento das cidades

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, lançou nessa quinta-feira (11) o ProMunicípio, um programa que tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros. Neste ano, serão investidos R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. O deputado Eduardo Azeredo (MG) destacou a importância da iniciativa, que vai melhorar a qualidade de vida da população daquelas regiões.

 

De acordo com o tucano, o programa é amplo e focado em áreas essenciais. “São recursos que serão transferidos para municípios, dentro de uma visão de descentralização e de parceria. Independente de partido, todos serão incluídos e credenciados para utilizar essa verba que vai beneficiar a população”, apontou. A medida vai beneficiar 853 municípios mineiros.

 

Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões, que beneficiarão todos os municípios mineiros com até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Já para a saúde, o programa prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão. Receberão aportes programas como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

 

Azeredo considera o programa completo, já que haverá investimento em várias áreas, o que vai ajudar muito no crescimento das regiões. “Isso mostra o compromisso de descentralização. O PSDB reclama do governo federal por não respeitar os estados, por retirar recursos dos estados e municípios. A iniciativa do governador mostra que é possível fazer o inverso. Em Minas, Anastasia dá esse apoio importante”, ressaltou.

 

O ProMunicípio também prevê o repasse, em 2013, de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras. Prevê também a aquisição de ônibus escolares a serem doados a administrações municipais. Para manutenção e custeio de transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais e que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, beneficiando 266 mil alunos de 845 municípios.

 

“Estamos lançando este programa que, na verdade, é uma continuidade do grande apoio dado pelo governo de Minas aos municípios. A iniciativa é uma forma de termos, cada vez mais, uma gestão descentralizada resolvendo os problemas onde eles ocorrem”, afirmou o governador.

 

Conforme apontou Azeredo, a gestão tucana pensa no desenvolvimento dos municípios, diferente do governo que comanda hoje o Brasil, e deve servir de exemplo para o país. “É um programa que beneficia a todos os municípios, sem olhar qual o partido”, concluiu. Vários deputados federais e prefeitos marcaram presença no evento. O senador Aécio Neves também participou da solenidade, além de deputados e secretários de estado.

 

Objetivo do programa é acelerar desenvolvimento dos municípios

 

→ Durante a solenidade, o governador assinou decreto que desburocratiza o acesso aos recursos e ações do ProMunicípio e criou o Comitê Gestor, que terá por atribuições definir as diretrizes e normas gerais do programa, fixar os critérios de seleção dos municípios participantes, e autorizar a celebração de convênios.

 

→ Os veículos distribuídos serão retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculante e para transporte de lixo. Entre as obras previstas estão melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes.

 

→ A relação dos municípios habilitados para a modalidade de veículos e equipamentos será divulgada até a segunda quinzena de julho. Já os municípios aprovados para a realização de convênios para obras serão divulgados até a segunda quinzena de agosto.

 

→ Serão investidos R$ 336,7 milhões em ações de Urgência e Emergência, que incluem manutenção dos Samus Regionais, construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento, incentivo financeiro para 200 hospitais em todo o estado, abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e implantação da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste.

 

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Ag. Minas/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)