Estabelecer diálogo

Nilson Leitão pede apoio do Procurador-Geral da República diante de impasse sobre demarcação de terras indígenas

Para evitar conflitos e estabelecer um diálogo sobre a demarcação de terras indígenas em vários estados brasileiros, o líder da Minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT) conversou nesta quinta-feira (11), com o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O tucano pediu que o Ministério Público Federal dialogue com o Ministério da Justiça, Funai e o Congresso para pôr fim às desavenças entre índios e proprietários de terras.

Segundo Leitão, há relatórios suspeitos de fraudes sobre a demarcação de áreas indígenas e os antropólogos da Funai, não aceitam dialogar. O tucano disse que a ideia é resolver tudo de maneira pacífica. “Queremos que ambas as partes sejam ouvidas. O procurador foi muito receptivo e se comprometeu a conversar com o Ministério da Justiça, Funai e o Supremo Tribunal Federal para que não se inicie uma guerra civil entre índios e não índios por conta de ações irresponsáveis da própria Funai”, afirmou.

De acordo com o líder da Minoria, o órgão erra ao incluir terras que já têm proprietários há centenas de anos. “A Funai tem tomado atitudes isoladas que vêm criando insegurança em todas as regiões do Brasil com a demarcação de áreas indígenas em terras onde existem proprietários desde 1850”, ressaltou.

Leitão lembrou que só no estado do Mato Grosso são mais de 80 áreas demarcadas que atingem antigos proprietários. Ele informou que nos próximos dias o presidente da Câmara, Eduardo Henrique Alves (PMDB-RN) deverá instalar a comissão especial para analisar a PEC 215, que vai tratar especificamente da transferência da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas.

Na semana que vem, a Sub-Comissão da Amazônia, que será presidida pelo líder da Minoria deve iniciar as discussões sobre as delimitações de terras indígenas em todo o Brasil. Sobre esse impasse, a oposição conseguiu convocar por 26 votos a 14 na Comissão da Agricultura, a ministra chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann para dar explicações sobre o que vem ocorrendo com as demarcações. 

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola /Áudio: Elyvio Blower)