É preciso avançar

Tucanos cobram do ministro da Educação melhorias e investimentos no setor

Deputados do PSDB que participaram nesta quarta-feira (10) da audiência pública com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentaram uma série de reivindicações ao petista. Entre os pontos apresentados pelos tucanos, estão o aumento de investimentos no setor, acessibilidade, falhas no Enem, merenda para estudantes do ensino de jovens e adultos, violência nas escolas e as altas taxas de impostos para o ensino profissionalizante. Mercadante esteve na Comissão de Educação para falar sobre as prioridades da pasta.

O deputado Izalci (DF) questionou o empenho do governo na busca por garantir a aplicação de 10% do PIB no setor, conforme determina o Plano Nacional de Educação em debate no Senado. “Educação tem de parar de ser discurso. A aprovação depende exclusivamente da boa vontade do governo”, disse o tucano. O parlamentar também quis saber por que o governo federal taxa os empresários que querem investir em educação ou qualificarem seus funcionários.

“Quando a empresa quer investir nos seus trabalhadores para dar um curso de formação profissional aí vem a Previdência, o imposto de renda penalizando”, ressaltou.  Mercadante alegou que o governo petista vem priorizando o setor produtivo por estar mais exposto à crise internacional. Questionado por Izalci sobre a violência e as drogas nas escolas, o ministro alegou que o problema é de competência da Secretaria de Segurança Pública dos estados e não do MEC.

Entre os pontos questionados pela deputada Mara Gabrilli (SP), está a falta de acessibilidade nas escolas da rede pública de ensino em todo país para atender alunos com algum tipo de deficiência. “Nem 12% das escolas de ensino fundamental no nosso país tem acessibilidade. Mais de 80% delas estão no Sudeste. Então podemos imaginar o que acontece no resto do país, onde as pessoas com deficiência não conseguem nem ingressar na escola”, reprovou. A tucana defendeu um programa mais eficiente e de maior envergadura para tornar essas escolas mais acessíveis desde o ensino fundamental até a faculdade.

Por sua vez, o deputado Eduardo Barbosa (MG) questionou o ministro sobre o porquê de os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) não estão tendo a merenda escolar. “Por não ter uma frequência contabilizada ao longo do tempo não estariam aptos a receber recursos para a merenda? No entanto, são alunos que muitas vezes estudam a noite, chegam do serviço com fome. E o que eu estou percebendo é que os diretores estão buscando na comunidade recurso para a manutenção dessa merenda para esse público”, observou. Mercadante respondeu que a merenda escolar é um direito líquido e certo a estes jovens e adultos que cursam o antigo supletivo.

Em sua intervenção, Nilson Pinto (PA) pediu ao ministro da Educação a alteração da data para a aplicação das provas do Enem por causa dos candidatos que frequentam a Igreja Adventista do Sétimo Dia, que guardam os sábados. “Todos os anos temos problemas na prova do Enem com esses estudantes. Não seria melhor proibir definitivamente a realização do Enem no sábado? Porque todas as vezes temos uma enorme confusão. Não seria possível fazer a prova no domingo?”, perguntou.

Mercadante disse que respeita os religiosos, mas afirmou que seria impossível aplicar a prova durante a semana pela quantidade de candidatos. De acordo com o ministro, a melhor maneira é continuar do jeito que está – o estudante fica na sala de aula e depois das 18h a prova é aplicada a eles.

(Reportagem: Artur Filho/ Fotos: Alexssandro Loyola e Agência Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)