Autoritarismo

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou pedido de convocação à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no país. Os deputados Domingos Sávio (MG) e Duarte Nogueira (SP) assinam o requerimento aprovado com 25 votos favoráveis e 14 contrários nesta quarta-feira (10). Os parlamentares afirmaram que o governo federal tem sido incompetente para resolver conflitos causados por problemas entre indígenas e o setor produtivo.

“Estamos diante de um problema gravíssimo. A FUNAI tem, de forma autoritária e usando documentos falsos, expropriado terras de produtores rurais dizendo que é terra indígena, sendo que há centenas de anos não tem mais nenhum índio no local. Existem índios vindos de outros países para tomar essas terras com o aval do órgão federal”, apontou Domingos Sávio.

Duarte Nogueira comemorou o fato de o requerimento ser aprovado em forma de convocação, já que parlamentares governistas tentaram minimizar os problemas e votar apenas um convite à ministra. “Já aprovamos outros convites e os ministros não comparecem ou demoram a vir. Em outras democracias, a figura do convite não existe. Fiscalizar é uma prerrogativa parlamentar. O Congresso não é um apêndice do Executivo”, declarou, ao reforçar a importância do debate.

 

De acordo com o IBGE, o Brasil possui cerca de 740 mil indígenas divididos em mais de 200 etnias. Os deputados ressaltaram que os conflitos entre esses índios e o setor produtivo têm se tornado cada vez mais evidentes, motivados principalmente por divergência entre identificações, delimitações e demarcações de terras indígenas que muitas vezes se sobrepõe às terras produtivas.

 

No requerimento, também assinado pelos deputados Luiz Carlos Hainze (PP-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC), os parlamentares afirmam que setor rural necessita de maior transparência nos processos de demarcações de terras indígenas pela FUNAI. Segundo eles, a entidade tem atualmente elaborado processos aos quais os produtores rurais e os munícipios não tem acesso. Os estudos correm à revelia e o direito de defesa é mínimo. A alegação é de que os interessados têm em torno de 90 dias para se defenderem, tempo insuficiente para qualquer ação efetiva.

 

“É uma questão que necessita ser debatida e tem meu total apoio. Só em Mato Grosso temos mais de 70 áreas para serem demarcadas”, destacou o líder da Minoria na Câmara, Nilson Leitão (MT). O tucano foi um dos parlamentares que votaram a favor da convocação. Para o deputado, a audiência com a ministra é indispensável para que o governo possa explicar quais medidas tem tomado em relação ao assunto.

 

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)