Desrespeito com o Congresso

Para Kaefer, atitude de Dilma ao vetar emenda da oposição e copiar a mesma proposta causa repulsa

O deputado Alfredo Kaefer (PR) demonstrou indignação com o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda de sua autoria. O tucano sugeriu aumentar o teto de faturamento de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões anuais das empresas que optam por uma forma de tributação considerada menos burocrática, o chamado lucro presumido. Apesar de não sancionar a medida, a petista copiou a proposta e encaminhou-a ao Congresso por meio de Medida Provisória como se fosse o governo o idealizador da iniciativa. Segundo o parlamentar, a atitude causa revolta e repulsa.

“A presidente Dilma vetou o nosso artigo, mas dois dias depois apresenta literalmente a mesma proposta, copiando a nossa emenda como se fosse de autoria dela, numa medida provisória que foi encaminhada para a Câmara”, condenou, nesta sexta-feira (5).

De acordo com Kaefer, a petista usará o peso do governo para dizer que a proposta é ideia do PT. “Agora ela vai sair alardeando a todos pequenos e médios empresários que ela está dando uma benesse a eles, quando na verdade fomos nós que apresentamos essa emenda, que foi aprovada no Congresso Nacional e ela vetou. Ela vai certamente dizer que a proposta é de autoria dela”, condenou.

Para o deputado, a decisão da presidente Dilma, além de irresponsável, é uma falta de respeito com deputados e senadores. “É tripudiar do Poder Legislativo legitimamente constituído pelo povo brasileiro, do trabalho de um deputado em defesa dos interesses da população”, sentenciou.

O tucano recorda que a última ampliação do lucro presumido foi concedida em 2002, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, o regime especial beneficia um milhão de empresas e seria ampliado com a sanção de sua emenda. O lucro presumido permite às empresas pequenas e de médio porte pagarem o Imposto de Renda sobre um coeficiente do seu faturamento, o que significa uma carga tributária menor.

Conforme lembrou, o comportamento de Dilma não é novidade. O deputado disse que em setembro do ano passado a presidente Dilma vetou a emenda do ex-líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que desonerava de impostos federais os produtos da cesta básica e meses depois editou uma medida provisória com teor idêntico.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)