Sistema deficiente

Tucanos cobram explicações de ministro sobre problemas na saúde pública

Durante audiência pública nesta quarta-feira (3), deputados tucanos cobraram explicações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre os problemas no setor. Aumento de casos de dengue, incentivos à contratação de planos de saúde e recursos para a saúde foram alguns dos temas debatidos. A reunião foi feita em conjunto com as comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Seguridade Social e Família e de Defesa do Consumidor.

Vanderlei Macris (SP), um dos deputados que pediram a vinda do ministro, questionou Padilha sobre o aumento nos casos de dengue no país. O ministério tem divulgado balanços positivos da doença em 2013, mas, segundo o parlamentar, os casos subiram drasticamente. Segundo o deputado, em comparação ao mesmo período do ano passado (nas sete primeiras semanas de 2013), o número saltou de pouco mais de 70 mil casos para 200 mil.

“O que provocou esse aumento? Por que o sistema de vigilância de saúde não fez a prevenção? E os recursos para combater esse problema?”, questionou o tucano, mas não obteve resposta.. “Se isso continuar teremos a maior epidemia de dengue no Brasil. O ministro não deu explicações convincentes do que o ministério está fazendo para enfrentar o problema”, afirmou. O tucano criticou ainda a falta de explicação em relação a quanto está sendo investido para combater a doença.

O jornal “Folha de S. Paulo” revelou hoje que empresas de planos de saúde escaparam de levar R$ 2,67 milhões em multas por desrespeito ao consumidor e à legislação devido à demora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em analisar denúncias. Segundo Macris, esse foi outro tema vergonhoso que Padilha deixou de responder.

“A agência deixou passar o tempo de cobrança de multas no valor de R$ 2,67 milhões. Isso é um absurdo. O governo federal deve pressionar para cobrar essas multas. Se não pagam, o que vão continuar fazendo? Um desleixo total com os usuários.”

Durante o debate, Padilha disse que o principal problema da área é a falta de  médicos. Na visão do deputado Nilson Leitão (MT), não é isso que vai resolver o problema. A principal questão, segundo ele, é a falta de financiamento e leitos. O Conselho Federal de Medicina informou que foram fechados mais de 40 mil leitos entre 2005 e 2012.

“Faltam leitos. É preciso de eficiência na cobrança de abertura de hospitais. Em Mato Grosso, por exemplo, fecharam mais de 12 hospitais nos últimos oito anos e não abriram mais nenhum. Isso precisa ser resolvido”, defendeu.

Em relação à dengue, Leitão ressaltou a falta de prevenção e fiscalização como os maiores problemas. “O ministério precisa criar mecanismos de financiamento e de fiscalização. Muitos recursos não são aplicados no combate à doença”, ressaltou. “O que se faz todo ano não apresenta os resultados necessários. É preciso de inovação, pois a metodologia usada não está sendo eficaz”, completou Marcus Pestana (MG).

O deputado Domingos Sávio (MG), por sua vez, indagou o ministro sobre o programa de financiamento anunciado pelo governo para fortalecer as santas casas e hospitais filantrópicos. De acordo com o parlamentar, a situação é caótica. “Estamos lá na ponta vendo as santas casas e hospitais que foram grandes parceiros do SUS falidos, numa situação de calamidade. Faltam leitos e investimentos”, ressaltou.

Já Eduardo Azeredo (MG) criticou a falta de execução das emendas parlamentares destinadas à saúde no orçamento do ano passado. “Se contabilizar a cota de 594 parlamentares daria R$ 3 bilhões. Mas na prática não houve liberação dos recursos. Essa quantia distribuída pelo Brasil todo salvaria muitas vidas. É preciso que o governo acorde e não corte recursos da saúde.”

Raimundo Gomes de Matos (CE) lembrou que esse é o setor mais deficiente do país. “Para o ministério, a saúde está a mil maravilhas, mas o item que a população mais reprova é o sistema de saúde. O ministro fez muita publicidade, mas o que ocorre é que não há liberação de recursos”, disse.

No final da audiência, Izalci (DF) questionou o ministro sobre o preço cobrado pela vacina contra HPV que será aplicada em meninas no DF. Segundo o tucano, o GDF pagou preço maior que o de mercado pelo produto.

→ Segundo Padilha, a média no país é de 1,8 médicos por mil habitantes. Na Inglaterra, que tem o segundo maior sistema público de saúde após o Brasil, são 2,7 médicos por mil habitantes, com meta de chegar a 3,2 nos próximos 10 anos.

→ Durante a audiência, manifestantes ocuparam o plenário com cartazes pedindo atenção para as vítimas do crack. Eles pedem a aprovação do Projeto de Lei 7663/10, que altera a Lei Antidrogas e prevê a internação compulsória de dependentes.

→ O ministro admitiu que, em 2013, o número de casos de dengue deve alcançar o mesmo patamar de 2010, quando foram registrados 580 mil casos. O registro da doença no Brasil voltou a crescer depois de dois anos de queda (2011 e 2012).

(Reportagem: Letícia Bogéa com colaboração de Alessandra Galvão/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)