Qualidade de vida

Projeto de Feldman garante dedução de gastos com profissionais de atividades físicas no IR

Projeto de lei do deputado Walter Feldman (SP) propõe deduções do imposto de renda dos gastos com profissionais de educação física, pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de atividades físicas, desportivas e similares. O PL atende a portaria nº 1.820, do Ministério da Saúde, que estabelece como um dos deveres do usuário da saúde desenvolver hábitos e práticas que melhorem a qualidade de vida. Com isso, o uso de academias e cuidados de especialistas no acompanhamento de atividades físicas seria favorecido.

Para o tucano, a atividade física é altamente benéfica para o ser humano, desde que haja adequação e orientação, implicando a redução com gastos médicos. “Seria direto o impacto da medida proposta no Sistema Único de Saúde, com potencial de representar significativa economia para os cofres públicos”, defendeu.

Estudos experimentais sugerem que a prática de atividades de intensidade moderada atua na redução das taxas de mortalidade e do risco de desenvolvimento de doenças degenerativas, como enfermidades cardiovasculares, hipertensão, osteoporose, diabetes e enfermidades respiratórias.

Conforme Feldman, os benefícios para a saúde são evidentes, não havendo dúvida da relação entre a prática de exercícios e uma vida saudável, que é garantida pela Constituição. O deputado destacou a importância dos profissionais do setor. “O profissional da educação física e as pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de atividades físicas, desportivas e similares são essenciais neste cenário, uma vez que cabe a eles a orientação da adequada prática do exercício”, lembrou.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)