Direto do plenário 02/04/2013


“Parabéns ao Congresso Nacional e aos empregados domésticos pela igualdade de direitos trabalhistas.  A princípio, esta nova relação de trabalho deverá causar certa apreensão tanto aos empregadores quanto aos empregados. É momento que exige muita cautela e compreensão de ambos os lados. Muitos dos direitos trabalhistas dependem ainda de regulamentação. Portanto, o ideal é que não haja precipitação que possa resultar em rompimento de vínculos empregatícios. Vamos aguardar a cartilha que, certamente, será elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o intuito de dirimir dúvidas e aclarar pontos controversos e obscuros.”

Deputado Dudimar Paxiúba (PA), que comemorou a promulgação Emenda Constitucional 72, que estende aos trabalhadores domésticos direitos como seguro-desemprego, horas-extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (leia íntegra)
 
“A bancada nordestina precisa posicionar-se urgentemente para revitalizar o DNOCS, para que ele continuar a fazer as obras hídricas, a gerenciar e supervisionar áreas irrigadas. Nós precisamos também ouvir do Ministério da Integração Nacional qual é a sua intenção, e a do próprio Palácio do Planalto. Alguns afirmam que há uma determinação da presidenta Dilma que visa a criar uma Agência Nacional de Águas, e o DNOCS ficaria subordinado a essa agência. Outros afirmar que a ideia é do ministério.” 
Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ao destacar a importância do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). (leia íntegra)
 
 
 
 
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2 abril, 2013 DPlenario Sem commentários »

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