Avanço na legislação

Em sessão solene, tucanos destacam luta pelos direitos das pessoas com autismo

Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down – celebrado em 21 de março – e ao Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo – celebrado nesta terça-feira (2) -, deputados do PSDB subiram à tribuna para falar das conquistas alcançadas nos últimos anos.

O deputado Eduardo Barbosa (MG) destacou a importância da lei 12.764/12 na vida dos autistas e suas famílias. Segundo lembrou, houve uma grande mobilização dessas pessoas na luta pela aprovação da proposta. Elas conseguiram sensibilizar o Congresso Nacional sobre a necessidade de uma política específica de proteção para o segmento. O tucano, no entanto, considerou equivocado o veto da presidente Dilma ao texto que tratava do direito da pessoa autista receber atendimento educacional especializado.

“Avançamos muito em relação aos direitos das pessoas com deficiência. Em relação ao autista, conseguimos construir essa lei. A sociedade está de parabéns pelo apoio. Isso é o Parlamento: fazer com que as pessoas se sintam representadas e que seus desejos sejam refletidos naquilo que ficará para a história como marco de mudança na conquista desses direitos”, afirmou Barbosa.

Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família sobre o tema, a deputada Mara Gabrilli (SP), que relatou a matéria enquanto projeto de lei no colegiado, também reclamou dos vetos. “Temos que trabalhar pela derrubada do veto. Vamos continuar a luta em prol desse avanço”, disse. Para ela, o dia foi de reflexão e de cobrança em relação aos direitos das pessoas com deficiência.

No Brasil, estima-se que existam 2 milhões de autistas. No mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), acredita-se haver mais de 70 milhões. A incidência em meninos é maior, tendo uma relação de quatro meninos para cada menina.

Barbosa ressaltou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC – 528/10) de sua autoria que dispensa pessoas com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla da comprovação de renda familiar mínima para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). O BPC-Loas é pago mensalmente e corresponde a um salário mínimo.

O deputado Otavio Leite (RJ) considera fundamentais para a inclusão social as conquistas alcançadas pelo segmento. “Todos têm oportunidades que devem ser asseguradas”, afirmou. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi decretado pela ONU.

O tucano Plínio Valério (AM) disse sonhar com o dia em que todos convivam de forma igual, sem precisar de leis para que uma criança seja aceita na escola. “Sonho com uma sociedade igualitária, que convivamos com a diversidade de forma natural. Temos que brigar para que propostas saiam do papel. É uma luta constante”, completou.

Plínio informou que em Manaus o prefeito Arthur Virgílio vai criar propostas para facilitar a vida dos autistas. A Prefeitura de Manaus vai inaugurar hoje o Centro Municipal de Atenção Integrada ao Autista. O espaço foi criado em outubro do ano passado e será reinaugurado com melhorias e pronto a oferecer serviços socioassistenciais e de saúde por meio de uma equipe multidisciplinar de profissionais como assistentes sociais, psicólogos, professores de educação especial, educação física adaptada, pediatras, fisioterapeutas e odontólogos.

As frases:

“Os pais de autistas necessitam de pessoas que possam cuidar de seus filhos para que eles possam ter vida social, afetiva e profissional. Temos que focar nesses aspectos. Dessa forma estaremos construindo uma condição de dignidade.”
Deputado Eduardo Barbosa (MG)

“É preciso assegurar recursos para que políticas públicas sejam espalhadas pelo país. O movimento autista é uma referência e deve servir como fonte de inspiração para quem abraça a causa.”
Deputado Otavio Leite (RJ)

Autismo

O autismo se apresenta como um transtorno global do desenvolvimento, provocando inabilidade para a interação social, dificuldade no domínio da linguagem e padrão de comportamento restritivo e repetitivo. Trata-se de uma síndrome complexa e muito mais comum do que se pensa. Atualmente, o número mais aceito no mundo é a estatística do Center of Diseases Control and Prevention (CDC), órgão do governo dos Estados Unidos, que afirma que uma em cada 88 crianças é autista. Trata-se de uma proporção alarmante e crescente: nessa faixa etária, o número de autistas é superior aos casos de síndrome de Down, paralisia cerebral, diabetes, câncer e AIDS – todos juntos e somados.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)