Cenário de miséria

A pedido de Otavio Leite, Segurança Pública discute internação compulsória de viciados em drogas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara realiza nesta terça-feira (2), às 14h, no Plenário 6, audiência pública para debater a internação compulsória de viciados em drogas. A urgência para votação do projeto de lei (PL 7663/10), que trata do tema, foi aprovada recentemente.

O presidente do colegiado, deputado Otavio Leite (RJ), é autor do requerimento para o debate. De acordo com o tucano, o tema ainda não foi discutido “com a profundidade que merece, tendo em vista sua importância neste cenário de miséria, violência e caos, em que se faz urgente a intervenção do poder público”. Conforme destacou, o tema não é consensual, nem mesmo entre os especialistas, fato que gerou grande polêmica e acalorados debates na imprensa.

Foram convidados para a audiência os deputados Osmar Terra (PMDB-RS) e Givaldo Carimbão (PSB-AL), autor e relator do PL, respectivamente; um representante do Governo de São Paulo, pioneiro na adoção da medida; o professor do Departamento de Psiquiatria da Unifesp, Ronaldo Laranjeira; o membro da Associação Brasileira de Psiquiatria Rodrigo Godoy Fonseca; o professor da Unicamp Luís Fernando Farah de Tófoli; a representante do Conselho Federal de Psicologia Rosemeire Aparecida da Silva; o presidente nacional da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil, Wellington Vieira; o representante do Viva Rio Sebastião Santos; a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Maria Tereza Gomes e o presidente do Colegiado dos Conselhos Estaduais Antidrogas Aloísio Antônio de Freitas.

(Da redação com informações da Agência Câmara)