Sem acordo

Eleição do novo presidente do Conselho de Ética é adiada para abril

A eleição para a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi adiada para a próxima semana. A definição estava prevista para esta terça-feira (26). O conselho foi instalado com a assinatura dos novos integrantes, mas o debate sobre o nome que ocupará a chefia dos trabalhos não teve uma conclusão.

O presidente atual, José Carlos Araújo (PSD-BA), que deixa o cargo após quatro anos, afirmou que não cabia a ele adiar a sessão. Depois de muito debate, ele acabou adiando a votação, alegando que começava no plenário principal da Câmara a ordem do dia.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi o primeiro nome escolhido para ocupar a vaga. Em seguida, foi lançado o nome de Ricardo Izar Júnior (PSD-SP). Araújo chegou a pedir ao colega de partido que retirasse sua candidatura. O argumento foi o de que houve um acordo partidário de dar a vaga ao PDT do deputado Marcos Rogério, anunciado inicialmente como candidato único.

O deputado César Colnago (ES) disse que não existe um acordo do PSDB em relação ao Conselho de Ética. “O PSDB, o DEM e o PPS primam pelo respeito à palavra e aos acordos. Não participamos de acordo da eleição da mesa para essa presidência”, reiterou.

O Conselho de Ética é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. O colegiado é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo, como ocorre nas demais comissões.

Entre as atribuições estão zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência. O Conselho de Ética atua mediante provocação da Mesa Diretora para a instauração de processo disciplinar. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem encaminhar representação diretamente ao conselho.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Antonio Araújo/ Câmara dos Deputados/ Áudio: Elyvio Blower)