Infraestrutura, por Rodrigo de Castro

No momento em que se observa, no Brasil, queda da participação da indústria no Produto Interno Bruto, aliada ao peso das commodities na pauta de exportação e ao crescimento de manufaturados na de importação – isso que muitos interpretam como desindustrialização –, torna-se oportuno e necessário discutir a infraestrutura brasileira.

Importa observar, antes, que há estreita relação entre a infraestrutura de um país em desenvolvimento e o parque empresarial nele instalado. Quanto maior a suficiência da primeira, tanto maior o porte e a eficiência do segundo, podendo a estagnação da primeira representar a involução do segundo. Quando as questões de energia, regulação, segurança jurídica, mobilidade, comunicação, abastecimento de água, moradia e saneamento estão bem resolvidas, instaura-se um ambiente propício ao investimento e negócios, tornando-se o país alvo da pretensão de novos investidores e da expansão dos capitais nele já investidos. Quanto mais infraestrutura, mais produtividade e mais desenvolvimento.

Uma avaliação da qualidade da infraestrutura brasileira pode ser obtida a partir do nível de investimento nos serviços antes citados: eletricidade, transporte, telecomunicação e saneamento. Na década de 1970, o Brasil investia, nesses cinco setores, 5,2% do PIB e, na década 2001-2010, apenas 2,32%. Ou seja, o país investe atualmente 55% menos do que investia há 30 anos. Isso é suficiente para entender por que, por exemplo, em termos de rodovias, o Brasil está ainda na década de 1950. Nada foi feito depois de JK, mesmo com o gigantesco aumento da frota de veículos, que, somente na última década, foi de 119%.

A tendência é de que essa situação permaneça, pois é de apenas 2,33% do PIB a projeção oficial de investimentos para a próxima década. Assim, se o quadro atual já deixa o Brasil em inferioridade a países do Mercosul (Chile com 6,2%; e Colômbia com 5,8% do PIB); e a países do Brics (China, com 7,3%; e Índia, com 5,6% do PIB), passa a ser sombria a perspectiva de competitividade do país no mercado internacional. Infraestrutura deficiente significa elevação de custos. O agricultor paga mais caro o insumo e entrega mais caro o produto porque utiliza estradas, e não trilhos, e estradas esburacadas, sem conservação.

Esses dados já mostram que a infraestrutura brasileira é de fato infra e tende a continuar infra. Não há falta de conhecimento, pois a realidade se escancara, tampouco falta de recursos, considerada a tamanha carga tributária vigente. O que há é falta de prioridade, de planejamento e de estratégia. O orçamento do trem-bala, para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro a 200km/h, está orçado em mais de R$ 30 bilhões, o suficiente, segundo economistas, para acelerar para 80km/h os trens existentes no país, que hoje andam à média de 15km/h.

Há também inoperância – não se faz nem o que se propôs fazer – e má gestão – quando se faz não se cumprem os cronogramas, verificando-se prática de superfaturamentos e pagamentos por serviços não realizados. Exemplo claro da inoperância é a duplicação da BR-381, a Rodovia da Morte, nome que já diz de sua nacionalmente reconhecida prioridade. Classificada pelo governador Antonio Anastasia como “humanitária”, essa obra consta, há cinco anos, da programação do governo federal, tendo inclusive sido previstos, para 2010 (dois anos atrás), desembolsos da ordem de 70%. Até hoje, essa obra não foi iniciada, nem mesmo tem concluída a sua licitação. Aperda de tempo, nesse caso, é, irreparavelmente, perda de vidas.

Conclusivamente, o fato é que o país não tem um programa articulado e estratégico de desenvolvimento, convalidado pela sociedade. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é mais um amontoado de rubricas orçamentárias para a execução de um amontoado de obras, não deslancha e é o quadro-resumo da má administração do governo federal, mais preocupado com os dividendos eleitorais e midiáticos que, propriamente, com as necessidades do povo brasileiro. Proliferando-se em nomes de efeito – PAC 1, PAC 2, PAC da Habitação, PAC do Saneamento –, vai camuflando suas fragilidades e empacando o desenvolvimento do país.

(*) Rodrigo de Castro, deputado federal e secretário-geral do PSDB. Artigo publicado no jornal “O Estado de Minas” em 26/03.