Tragédia em Santa Maria

Marchezan pede presença de autoridades em comissão e critica posicionamento de delegado

Mediante a conclusão do inquérito da Polícia Civil sobre o incêndio na boate Kiss, o deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) protocolou nesta segunda-feira (25) requerimento na Comissão Externa de Santa Maria, no qual é sub-relator, solicitando o comparecimento na comissão de autoridades e técnicos envolvidos com o fato.

Os requerimentos solicitam a presença do comandante dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso, o secretário de Segurança, Airton Michels, o promotor que assinou o termo de Ajuste de Conduta firmado com a boate, Ricardo Lozzi, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, além do engenheiro Samir Frazzon e o responsável técnico Miguel Angelo Pedroso, que assinaram o projeto de isolamento acústico da casa.

Reconhecendo o trabalho hercúleo e operacional dos servidores da Polícia Civil, Marchezan registrou que tanto as conclusões como a apresentação das mesmas não teve o mesmo rigor técnico que os procedimentos operacionais. "Foi muito mais pirotécnico do que técnico", avalia o deputado. Para Marchezan, o delegado não saiu do lugar comum  de relatar o fato de que houve o incêndio  e, para isso, abusou de instrumentos apelativos e desnecessários, como apresentação de fotos e filmes do ocorrido que, afora o sentimentalismo, não contribuíram tecnicamente em nada na justificativa das conclusões.

Além disso, observa Marchezan, o delegado pessoalizou  relações institucionais  com mensagens  e respostas postadas em redes sociais.  "Abusou do sentimentalismo e usou de instrumentos midiáticos para promoção pessoal. Nada contra a eventuais intenções político-eleitorais do delegado mas, sim,de  ter usado dessa triste circunstância para tal", comentou.

O deputado acrescenta ainda que o mesmo critério usado pela Polícia Civil na conclusão do inquérito para apontar o prefeito Cezar Schirmer por homicídio culposo  não foi usado em relação ao Ministério Público (em função do Termo de Ajuste de Conduta firmado com a boate) ou mesmo ao engenheiro que assinou o projeto de isolamento da boate.

Marchezan lembra que a comissão Externa Santa Maria  foi criada em  29 de janeiro, dois dias após à tragédia, e, até a última sexta-feira não havia  recebido nenhum documento referente às investigações do caso nem da Polícia Civil, dos Bombeiros ou do Ministério Público. 

Novas regras para casas de shows

A comissão externa promove nesta terça-feira (26) audiência pública para debater nova legislação sobre casas de shows. Segundo o deputado Otavio Leite (RJ), um dos parlamentares que solicitaram a realização da audiência, o incêndio na boate Kiss levantou uma série de questionamentos quanto aos responsáveis pela tragédia e pelas normas técnicas de utilização desses espaços, bem como a necessidade de fiscalização desses ambientes públicos.

“Neste momento em que esta xomissão trata das condições adequadas de utilização, segurança, procedimentos administrativos, legalização de instalações comerciais e obtenção do alvará definitivo de ambientes onde há aglomeração de pessoas, este debate torna-se fundamental para elaboração de uma legislação específica”, defendeu Leite.

Foram convidados a ministra da Cultura e Presidente do Conselho Nacional de Política Cultural, Marta Suplicy; o sócio-diretor da Opinião Produtora de Porto Alegre (RS), Rodrigo Machado;os representantes do Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro (Sindrio), Plínio Fróes e Vanessa Gonçalves; e o diretor da Empresa DC SET Promoções, Eugênio Pretto Corrêa.

A reunião será realizada no Plenário 14, a partir das 15h. Haverá transmissão ao vivo pela internet, no endereço: http://edemocracia.camara.gov.br/web/espaco-livre/bate-papo-tv.

(Da redação com informações da assessoria do deputado Nelson Marchezan Junior e da Agência Câmara/Foto: EBC)