Sistema nacional

Segurança Pública discutirá medidas de prevenção às drogas por sugestão de Otavio Leite

Discutir o projeto de lei 7.663/10, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas e definir as condições de atenção aos usuários. É o que trata requerimento do deputado Otavio Leite (RJ) aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Segurança Pública. Ele pede a realização de audiência para debater a proposta.

A audiência abordará ainda a internação compulsória dos viciados. Segundo o deputado, que é presidente do colegiado, esse é um instrumento de política governamental de combate e prevenção às drogas. Segundo lembrou o tucano, a iniciativa foi recentemente adotada pelo governo de São Paulo. “O tema ainda não foi discutido com a profundidade que merece, tendo em vista sua importância neste cenário”, disse.

Foram convidados o representante da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), Rubem César Fernandes; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Drauzio Varella; o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; entre outros.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola)