Quadro de exclusão

Audiência conjunta debaterá certificação das entidades filantrópicas

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) pedindo a realização de audiência pública para debater a certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social. A ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, será chamada para participar da reunião.

Segundo o tucano, as entidades contribuem há mais de 50 anos com a política de reversão do quadro de exclusão com implicações sociais, culturais, políticas e econômicas ao prover condições básicas para o exercício da cidadania por meio de um conjunto de esforços que visam: o acolhimento, apoio, convívio, acesso às políticas sociais, autonomia, entre outros.

O deputado lembrou que em audiência pública realizada no final do ano passado ficou evidenciada a necessidade de apoiar e acolher as ações de “integração ao mercado/mundo do trabalho” no âmbito da assistência social, e a urgência de corrigir interpretação equivocada pelo não reconhecimento de entidades que atuam com jovens e adolescentes garantindo a estes proteção social e renda. Nesse sentido, Gomes de Matos considera importante o debate com a participação dos convidados para se ter maior esclarecimento sobre o assunto.

Foram convidados ainda o vice-governador do Paraná, Flávio Arns; a Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Ratmann Arruda Colin; o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes; entre outros convidados.  A reunião será em conjunto com as comissões de Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; Seguridade Social e Família; Educação; Direitos Humanos; e do Trabalho.

 (Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola)