Polêmica no meio acadêmico

Macris quer esclarecimento de ministro da CGU sobre texto enviado a universidades

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (20), requerimento do deputado Vanderlei Macris (SP) convidando o ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, para prestar esclarecimentos sobre a Coletânea de Entendimentos – gestão de recursos das instituições federais de ensino superior e dos institutos que compõem a rede federal de educação profissional científica e tecnológica. A reunião será realizada em conjunto com a Comissão de Educação.

Segundo o tucano, notícias publicadas pela imprensa mostram que recomendações para gestores em unidades federais de ensino superior estão criando polêmica no mundo acadêmico. Texto produzido pela CGU em parceria com o Ministério da Educação está provocando essa polêmica, conforme mostrou o jornal “O Globo”.

O primeiro a protestar contra o documento foi o professor Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pinguelli diz que o texto, chamado por ele de cartilha, é autoritário, stalinista e fere a autonomia universitária. Em resposta, Jorge Hage afirma que Pinguelli diz bobagens e tenta defender um colega expulso da universidade por improbidade.

Em artigo publicado no jornal, Pinguelli compara a coletânea aos excessos de Joseph Stalin satirizados no livro “A Revolução dos bichos” de George Orwell. “Se a cartilha for seguida à risca, nenhum professor em dedicação exclusiva poderá possuir ações de empresas, nem mesmo da Petrobras ou do Banco do Brasil, o que é um absurdo. Também não poderá participar de sociedade privada, logo os pesquisadores terão que abdicar de sociedades científicas, como a SBPC, e outras, como o Clube de Engenharia”, escreveu.

A cartilha mencionada pelo professor é uma coletânea de 122 perguntas e respostas formuladas e respondidas por auditorias da CGU sobre a gestão de recursos das instituições federais de ensino superior. O texto deverá ser enviado às universidades
federais de ensino superior pelo MEC. O ministro argumenta que a coletânea é só um conjunto de explicações sobre ensino superior, não inova nem tem caráter impositivo.

“Os esclarecimentos acerca da coletânea não podem extrapolar os parâmetros legais constitucionais. As recomendações estão compreendidas no âmbito da atuação fiscalizadora da Câmara Federal. A Constituição prevê a competência do Congresso para fiscalizar e controlar atos do Executivo, incluídos os da administração indireta”, disse Macris. Diante disso, o deputado considera fundamental ter informações do ministro para esclarecer à comunidade científica e a sociedade sobre a ameaça de extrapolar os parâmetros legais.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola)