Benefícios ampliados

Marchezan apresenta emendas reduzindo alíquota para filtros solares, óculos de sol e escova de dente

O deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) apresentou na Câmara três emendas à Medida Provisória 609 – que reduz a zero as alíquotas dos produtos que compõem a cesta básica – incluindo óculos de sol, filtro e bloqueador solar e escova de dentes no rol de produtos que devem ter suas alíquotas reduzidas. As emendas  visam  torná-los mais acessíveis  às camadas mais carentes da população brasileira.

Filtro solar

O protetor solar é o principal aliado no combate ao câncer de pele. Por ser um país tropical, o Brasil possui altas taxas de incidência de câncer de pele, que é o tipo mais comum de câncer no Brasil e a segunda doença que mais mata no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), as estimativas para 2012 foram de 62.680 novos casos da doença para os homens e de 71.490 novos casos para as mulheres.

Escova de dente

Incluir a escova de dente na lista de produtos com alíquota zero foi mais uma tentativa, de acordo com o deputado Marchezan, de beneficiar a saúde do brasileiro. Em uma escala de zero a 10, 19 capitais receberam nota inferior a dois pelas ações de promoção e supervisão da escovação dos dentes. Somente quatro capitais conseguiram avaliação acima de cinco, como mostra o Índice de Desempenho do SUS (Idsus), criado pelo Ministério da Saúde para avaliar 24 indicadores de qualidade e acesso à rede pública de saúde. Os dados foram divulgados pelo governo federal no início deste mês. O creme dental e o fio dental, por sua vez, já se encontram desonerados na medida provisória em questão.

Óculos de sol

A luz solar é uma das maiores ameaças aos olhos. Conforme o Sindióptica-RS, o Rio Grande do Sul chega a apresentar um dos índices mais altos da escala de intensidade de raios ultravioletas, o grau 13. O sindicato aponta ainda que a falta de proteção contra os raios ultravioletas aumenta em 60% os riscos de catarata. Dados provenientes de pesquisa realizada pelo Inmetro indicam que a exposição direta dos olhos ao sol também pode causar lesões oculares graduais que correm o risco de culminar na perda total da visão. Marchezan enfatiza a importância do uso adequado de óculos de sol com certificado de proteção, indicados por oftalmologistas como aliados na prevenção dessas doenças.\

(Da assessoria do deputado/ Foto: Ag. Câmara)