Questão de sobrevivência

MP 587: plenário aprova parecer de Gomes de Matos para garantir benefício aos atingidos pela seca

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o parecer do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) para a Medida Provisória 587/12, que concede pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012 em municípios atingidos pela seca.

“É de suma importância que o Congresso Nacional, por meio dessa medida provisória, possa aprimorar a sobrevivência do povo nordestino”, explicou o tucano. Segundo Gomes de Matos, o pequeno produtor na região está arcando com prejuízo de R$ 20 por tonelada do produto.

A questão do subsídio para a cadeia da cana-de-açúcar gerou polêmica entre os parlamentares. Em votação apertada (217 contra 209 votos), o plenário aprovou destaque do PT para retirada do artigo que permitia à União arcar com parte do custo de produção de etanol. A equalização proposta no relatório seria concedida às indústrias e cooperativas no valor de R$ 0,40 por litro de etanol produzido e comercializado.

A oposição lutou pela manutenção do item e recebeu inclusive de alguns partidos da base aliada. O deputado defendeu o apoio à indústria, que também sofre os efeitos do problema. “O que adianta darmos esse subsídio para os pequenos, se as indústrias vão fechar 1 milhão de empregos?”, questionou.

Para o relator, é uma incoerência rejeitar o item. “Há uma ligação entre o que se produz e o que se industrializa. Chegar nesse momento e virar as costas para a industrialização do Nordeste será ir na contramão”, ressaltou o tucano.

O líder da Minoria na Câmara, Nilson Leitão (MT), criticou a falta de atenção do governo federal para o Nordeste. Ele citou empreendimentos largamente anunciados na região, mas nunca concluídos: a transposição do rio São Francisco, a Transnordestina e a refinaria Abreu e Lima. “O que vemos no Nordeste são milhares de cabeças de boi morrendo no por falta de condições. A justiça social desse governo se faz com o superfaturamento de obras”, criticou.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) classificou o episódio de “surrealista”. “O governo concorda em pagar pela tonelada de cana para os produtores, mas ele não tem para quem vender. É uma quebradeira geral. Estamos vendo a falência de estados inteiros no setor sucroalcooleiro”, disse. Ele acredita que o pagamento dos R$ 0,40 ajudaria os pequenos produtores a terem compradores.

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)