Farra nos gastos públicos
Vanderlei Macris critica sobrepreço nas tabelas de valores usadas pelo governo federal
Investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou tabelas de referência do governo federal com valores superiores aos de mercado. O deputado Vanderlei Macris (SP) não demonstrou surpresa com a constatação, pois acredita que os atos do governo petista têm uma dose de incompetência, falta de planejamento e sobrepreço. Conforme mostrou a “Folha de S.Paulo”, em um terço dos itens pesquisados, diferença de valores encontrada pelo tribunal é maior do que 30%.
O parlamentar defende que a Câmara fique mais atenta para evitar que a atual gestão continue criando dificuldades para a prática de preços justos no mercado. “A Câmara precisa estabelecer limites para essa farra de gasto público existente no país, seja pela incompetência da austeridade fiscal, pela incompetência de gestão ou até mesmo pela má-fé de se estabelecer preços acima do mercado. Afinal de contas, quem paga a conta é o cidadão brasileiro”, ressaltou nesta segunda-feira (18).
Em setembro do ano passado, o governo tinha autorização para gastar até R$ 3,76 por litro de gasolina no Distrito Federal. É o que dizia uma tabela adotada como referência para compras e contratações públicas. Na mesma época, um motorista que fosse abastecer o carro na capital não teria dificuldade para encontrar o mesmo produto por R$ 2,85.
É um exemplo da distorção descrita na investigação conduzida pelo TCU sobre as tabelas de referência de preços da administração pública. Problemas assim fazem com que o governo pague muito mais quando vai às compras. Em alguns casos, como o da gasolina, a diferença ultrapassa 30%. Na visão de Macris, essas distorções mostram claramente ato de corrupção. Diante disso, o tucano defende investigação dos contratos e mais atenção do Parlamento.
Enquanto o governo gasta em excesso, a carga tributária bate recordes sucessivos e arranca cada vez mais recursos da sociedade. “Acabam aliando o aumento de recursos com a alta carga tributária para gastarem mais. E aumentar os gastos representa incapacidade de gestão fiscal do Estado, o que é muito ruim para o Brasil e para o cidadão”, concluiu.
Outro exemplo da distorção é com o milheiro de tijolo. O preço encontrado pela pesquisa do tribunal foi R$ 329,00, mas o preço máximo aceito pelo governo é de R$ 459,55. Ou seja, a diferença encontrada é de 28,4%.
Preços acima da média
→ Conduzida de forma sigilosa, a investigação foi encerrada em janeiro. As conclusões foram encaminhadas ao governo com a recomendação de que um novo sistema de preços seja estabelecido, ainda de acordo com a reportagem.
→ O governo federal tem dois sistemas de referência para suas compras, um com preços de material usado na construção civil, conhecido como Sinapi, e outro para obras de maior porte, o Sicro. As tabelas indicam os preços máximos que o governo aceita pagar e servem para orientar empresas em licitações. Quem oferecer preço acima da tabela fica fora.
→ Após meses pesquisando os preços cobrados por fornecedores de vários estados para compará-los com as tabelas oficiais, o TCU concluiu que um de cada três itens das tabelas do Sinapi tem preço mais de 30% acima do cobrado no mercado. Outros exemplos apurados: o preço do cimento asfáltico nas tabelas era 44% maior que o de mercado; com vidro, a diferença era de 62%.
→ A economia brasileira pisou no freio no ano passado. O governo zerou o IPI em carros e eletrodomésticos, desonerou a folha de pagamento de muitos setores da indústria, mas não adiantou. O PIB teve o pior crescimento em três anos. Mesmo assim, os impostos foram na contramão. A carga tributária brasileira cresceu para 36,27% do PIB. É um recorde histórico, e nem as vantagens concedidas às empresas pelo governo afetaram a arrecadação de impostos que, no ano passado, foi de R$ 1,59 trilhão. A informação é do Jornal da Globo.
(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Petrobras – divulgação/ Áudio: Elyvio Blower)
18 março, 2013 
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