Debate necessário

Comissão geral discutirá leis mais rígidas para segurança pública e violência no trânsito

Uma comissão geral sobre segurança pública e violência no trânsito será instalada no plenário da Câmara na manhã desta terça-feira (19). O objetivo é colocar em pauta projetos prioritários sobre os temas, que podem começar a ser votados no dia seguinte. Deputados tucanos destacaram a importância do estabelecimento de leis mais severas.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, Otavio Leite (RJ) ressaltou a necessidade de debater os problemas para minimizar a insegurança da população. “Uma comissão geral é sempre uma oportunidade para colocar no plenário os mais variados pontos sobre um tema. Precisamos saber como o ministério da Justiça tem atuado em relação aos assuntos”, disse.

O parlamentar defendeu o fortalecimento das instituições públicas, das polícias e das  guardas municipais para ajudar a combater o crime organizado. Ele considera lamentável a falta de prioridade para os temas no atual governo. Para Vanderlei Macris (SP), integrante da Comissão de Viação e Transporte da Câmara, é essencial aprofundar o debate. O tucano destacou a importância da Lei Seca na diminuição dos acidentes, pois ela criou uma consciência maior nos motoristas.

“O país perde muitas vidas, o prejuízo é alto e o Congresso tem obrigação de discutir os temas de forma mais aprofundada para encontrar caminhos que possam amenizar a grave situação”, ressaltou. “O Brasil precisa de leis mais severas. Andamos pelo mundo e sabemos que a questão do trânsito é tratada com uma rigidez muito maior. O Brasil deve tratar os temas com mais seriedade”, completou.

Também integrante da Comissão de Segurança Pública, o deputado Pinto Itamaraty (MA) ressaltou o benefício de campanhas educativas. “É muito importante o debate, pois, por mais que a gente tenha endurecido os projetos, ainda não é suficiente. É preciso buscar uma linha de educar o motorista para reduzir os acidentes. Não basta a punição, é preciso também fazer campanha educativa.”

Poderá entrar em pauta, por exemplo, o Projeto de Lei 6690/02, da Comissão Mista de Segurança Pública, que estabelece normas gerais sobre o funcionamento das polícias estaduais e do Distrito Federal, especificando princípios, competências e estrutura organizacional básica de suas unidades.

Outro projeto previsto é o PL 4264/12, do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas para a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão de delitos. Existe ainda o Projeto de Lei 5546/01, que cria medidas preventivas e regras especiais para a investigação do crime de tortura contra pessoas detidas pela polícia.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Rodrigo Paneghini e Agência Brasil/ Áudio: Elyvio Blower)