Preconceito contra a mulher

Exigência de teste ginecológico para concurso na Bahia é discriminatória, critica parlamentar

O deputado João Campos (GO) encaminhou pedido de informação à ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pedindo esclarecimentos sobre a exigência de teste ginecológico no concurso público da Polícia Civil da Bahia para os cargos de delegada, escrivã e investigadora. O tucano repudiou o item por ser preconceituoso contra a mulher.

De acordo com o edital, os exames só serão dispensados para candidatas que comprovarem a virgindade. “Esse não pode ser um critério em um concurso para admissão no serviço público. Estou elaborando um requerimento para pedir informação complementares à direção da Polícia Civil da Bahia para ter mais elementos de questionamentos. Por que um estado brasileiro age dessa forma inserindo um dispositivo que me parece absolutamente preconceituoso?”, questionou.

Para Campos, o edital deveria ser revisto. Segundo ele, a regra está equivocada e se trata de enorme insensatez. “Precisamos de fato buscar todas as informações inerentes a esse concurso e ver a possibilidade do edital ser retificado. Essa norma, ao que se parece, discrimina a mulher. Essa não pode ser uma condição para ser uma policial civil”, condenou.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota de repúdio contra a norma do concurso. O edital pede que a mulher faça exame ginecológico ou ateste a virgindade. A candidata que tiver o hímen íntegro terá que comprovar a condição por meio de um relatório médico.

O concurso já encerrou as inscrições e será realizado em abril com 600 vagas. De acordo com o site “G1”, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), responsável pelo edital, informou que os itens previstos no documento foram elaborados pela empresa organizadora do certame, que é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)

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