Gargalo nacional

Raquel Teixeira destaca importância da responsabilização de gestores públicos na qualidade da educação

Durante audiência pública sobre a responsabilidade dos gestores públicos na qualidade da educação básica, a ex-deputada do PSDB Professora Raquel Teixeira (GO) ressaltou a importância de estabelecer uma legislação no país com esse objetivo. Autora do projeto de lei que trata do tema, Raquel considera fundamental criar dentro dos sistemas educacionais um ambiente de aprendizagem que valorize a integridade e esteja ligado aos sistemas de gestão transparente e de controle social.

A reunião foi realizada nesta quarta-feira (13) na comissão especial que trata da Lei de Responsabilidade Educacional. A ex-deputada acredita que uma legislação nessa direção ajudaria a melhorar o sistema educacional. “A audiência foi muito importante por tratar de um assunto necessário para o país. A qualidade da educação é um dos grandes gargalos do Brasil. Não há sintonia entre os atores envolvidos na área”, afirmou após o debate.

De acordo com Raquel, uma lei dessa natureza força a discussão sobre a responsabilidade de cada um, além de discutir as consequências. “Qual o papel do governador? Do secretário? Qual o papel do diretor da escola? A ideia não é punir ninguém, e sim ser um norte para comportamentos adequados com ensino de qualidade”, apontou.

Segundo explicou a autora do projeto, a proposta atrela qualidade e responsabilização. “A comissão tem um grande desafio, mas acredito que a lei é um norteador seguro e importante. Não resolverá todos os problemas, mas força um comprometimento dos envolvidos”, ressaltou.

Raquel acredita que a legislação não resolveria todos os problemas do setor, mas seria um grande avanço. De acordo com ela, um dos grandes problemas na área é justamente a falta de responsabilização dos envolvidos. “Há um rodízio muito grande. Os diretores não se responsabilizam pelos professores. Parecem coisas pequenas, mas elas emperram o trabalho. Falamos muito em qualidade de educação mas não se avança justamente pela falta de sintonia, pelo sistema, pelos mecanismos de avaliação, entre outros”, informou.

“Como estão sendo trabalhadas as novas tecnologias de educação? Como estão sendo abordadas habilidades como disciplina e criatividade?”, questionou Raquel.

As professoras Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); e Marta Vanelli, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), também participaram da reunião. Os deputados Izalci (DF), Eduardo Barbosa (MG), Nilson Leitão (MT) e Nelson Marchezan Júnior (RS) também participaram.

→ Além do projeto da ex-deputada, o colegiado analisa mais 15 projetos apensados ao texto principal. Eles estão divididos em três temas: responsabilização dos gestores públicos na aplicação das verbas para o setor; responsabilização pelo desempenho dos alunos e regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)