Sessões solenes

Eduardo Barbosa pede comemoração de datas importantes para o movimento da pessoa com deficiência

O deputado Eduardo Barbosa (MG) apresentou nesta semana três requerimentos para convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. Entre eles, o que pede que pede a celebração do “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, comemorado em 21 de setembro. A proposta prevê que os parlamentares se reúnam no dia 20 do mesmo mês para consolidar o Dia Nacional de Luta.

Na opinião do tucano, a data valoriza a história de lutas pela emancipação e visibilidade das pessoas com deficiência e suas famílias. “Nada mais justo e louvável que a Casa da Democracia acolha e destaque esses brasileiros que, apesar do preconceito e da discriminação, não se acomodam para garantir seus direitos humanos de igualdade e cidadania”, disse.

Outro requerimento requer Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, em 3 de dezembro de 2013. De acordo com Eduardo Barbosa, nos últimos anos a Câmara dos Deputados vem inserindo o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na programação da Semana da Acessibilidade promovida pela Casa.

“O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é uma ótima oportunidade para dar visibilidade às questões das pessoas com deficiência. Por isso é importante uma Sessão Solene para comemorar a data”, ressaltou.

 O deputado apresentou, ainda, requerimento solicitando a convocação de Sessão Solene para celebrar os 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social. Editada em 7 de dezembro de 1993, a Loas é um marco para a política de seguridade social no Brasil. “Foi a partir dessa Lei que se iniciou a proteção social estatal para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, seja pela insuficiência de renda, seja pela existência de deficiência”, justificou Eduardo Barbosa. A sessão deve ocorrer no dia 6 de dezembro de 2013.

 A Câmara dos Deputados realiza sessão solene para comemorações especiais ou recepção de altas personalidades, a juízo do Presidente ou por deliberação do Plenário, mediante requerimento de um décimo dos Deputados ou Líderes que representem este número.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)