Cabide de emprego

Para deputados, criação de 39º ministério pela gestão Dilma é desperdício de recursos públicos

A criação do 39° ministério do governo Dilma é uma clara demonstração de desperdício de recursos públicos. Essa é a avaliação dos deputados Alfredo Kaefer (PR) e Wandenkolk Gonçalves (PA). A formação do novo órgão da Esplanada foi aprovada na quinta-feira (7) pelo Senado, sob protestos do PSDB, que apresentou voto contrário. Chamado de Secretaria de Micro e Pequena Empresa, o novo ministério surge a pedido do Planalto para abrigar o mais recente aliado do governo: o PSD.

“Sou radicalmente contra.  É mais um cabide de emprego e mais recursos vazando pelos ralos da corrupção. Não se justifica criar novas estruturas no momento em que o país vive uma crise de crescimento. Deveriam acabar com algumas estruturas sucateadas e corruptas já existentes”, criticou Wandenkolk, ao lembrar que, anualmente, o órgão terá impacto orçamentário de quase R$ 8 milhões.

Lideranças de partidos da base governista articularam uma manobra regimental para evitar que o projeto de criação da nova pasta passasse por duas comissões do Senado- a de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça – e fosse direto ao plenário. O relator do texto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), rejeitou emendas para que o texto não tivesse de retornar à Câmara e teve requerimento de urgência aprovado.

“Todos nós estamos acompanhado a situação da nossa infraestrutura sucateada. Não temos estradas, portos nem ferrovias porque o governo a cada instante mais uma estrutura pública apenas para alocar novas adesões, como é o caso do PSD”, apontou o deputado paraense. O tucano afirma que chegou a hora de o governo federal refletir.  “Ao invés de usar dinheiro para investir, eles usam para criar novas estruturas e se submeter à chantagem feita pelos partidos aliados”, apontou.

Kaefer afirma que, ao projetar Brasília, Oscar Niemeyer jamais imaginou essa quantidade de ministérios. “Se cada prédio construído para abrigar um ministério de fato abrigasse apenas uma pasta, acredito que já seria suficiente, mas não é isso que existe hoje”, disse. “E o resultado está aí: cada ano precisamos de mais arrecadação para dar conta desses gastos desenfreados e mal distribuídos. Dois terços de toda arrecadação ficam com a União e os municípios sofrem com a falta de recursos”, lamentou o tucano, ao ressaltar que em 2012 o país recolheu a maior quantidade de impostos da história: R$ 1,59 trilhão, o que representa 36,27% do PIB.

O deputado afirma que os gastos dispendiosos do governo apenas contribuem para a alta da inflação e emperram o desenvolvimento. Para ele, a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa não faz sentido. As políticas desenvolvidas para a área poderiam ser feitas por outras pastas, como o Ministério do Desenvolvimento Econômico.

No ano passado, o PSDB apresentou ao governo um projeto de reengenharia administrativa no qual propunha a redução da máquina pública com a extinção de órgãos, inclusive ministérios,e a junção de outros. Pela proposta, a Esplanada passaria a ter 31 estruturas ministeriais, redução de 20% das despesas de custeio e de, no mínimo, 20% do número de cargos em comissão do grupo DAS (Direção e Assessoramento Superiores). As medidas produziriam uma economia de, no mínimo, R$ 3,348 bilhões/ano.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)